11/05/2015
Soldado do Exército que deixou colega paraplégico após tiro acidental é condenado
O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um ex-soldado do Exército acusado de atirar acidentalmente em colega de farda…
06/05/2015
Civil que disparou contra militares no Complexo da Maré deve permanecer preso e ser julgado pela Justiça Militar
O Superior Tribunal Militar rejeitou habeas corpus impetrado pela defesa de um civil acusado de tentativa de homicídio por ter…
29/04/2015
Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência
O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem…
16/04/2015
STM condena sargento do Exército por violência contra soldado
O caso já havia sido julgado pela primeira instância da Justiça Militar da União em 2014, quando a Auditoria do…
18/03/2015
Plenário reforma sentença e condena ex-militares que falsificaram documentos para conseguir empréstimos bancários
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira instância que absolveu, em abril de 2014, três militares do crime…
10/12/2014
Fraude em empréstimo em Base Aérea é competência da Justiça Militar
A concessão de empréstimo de forma fraudulenta em área sob administração militar é matéria de competência da Justiça Militar da…
11/11/2014
STM decide que processo contra capitão denunciado pelo crime de estelionato por 26 vezes deve prosseguir
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra o capitão da reserva da Marinha e…