16/09/2020
STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das Forças Armadas
Um casal de militares composto por um capitão e uma tenente do Exército teve seu recurso de apelação de defesa…
11/09/2020
Ouvidoria da Justiça Militar publica relatório sobre atividades do primeiro semestre de 2020
A Ouvidoria da JMU encerrou o primeiro semestre de 2020 com um total de 319 solicitações, entre pedidos de informação,…
10/09/2020
Disparo de arma de fogo não pode ser caracterizado como transgressão disciplinar, decide STM
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) analisou e negou o trancamento de uma Ação Penal Militar (APM) a pedido…
Um esquema fraudulento para a concessão de reforma remunerada a militares culminou na condenação de cinco pessoas pelo crime de…