DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Presidente do STM prestigia eventos em Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ)
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve nesta quarta-feira (27) na cidade de Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais, sede da 4ª Auditoria Militar. Na oportunidade, esteve em visita aquele juízo, onde foi recebido pelo juiz federal da Justiça Militar André Lazaro Ferreira Augusto e por servidores da 4ª CJM.
Pela manhã, o presidente do STM prestigiou a solenidade de passagem de comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. O novo comandante é o general de brigada Júlio César Belaguarda Nagy de Oliveira, que substitui o general de brigada João Felipe Dias Alves.
Ontem (26), na cidade do Rio de Janeiro, o presidente do STM participou da cerimônia de passagem de comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, onde também foi comandante. Seu novo comandante é o general de brigada Adriano Fructuoso da Costa, em substituição ao general de divisão Helder de Freitas Braga.
Justiça Militar publica nova edição da cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar”
A Justiça Militar da União (JMU) publicou recentemente a nova edição da Cartilha "Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar".
A publicação é de autoria da juíza federal da JMU Mariana Aquino e da assessora jurídica da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) Camila Assad.
A ideia foi sintetizar em um documento o arcabouço jurídico de proteção à mulher militar, em especial, após o advento da Lei 13.491/2017, quando a Justiça Militar passou a julgar também crimes fora da legislação penal militar, como os delitos de assédio sexual, importunação sexual e stalking, desde que incidam em uma das hipóteses previstas no artigo 9º, do CPM.
"Busca-se disseminar os conhecimentos ligados à proteção jurídica em prol das mulheres integrantes das Forças Armadas, a fim de fomentar a igualdade de gênero e efetivar os direitos e as garantias fundamentais estabelecidas na Constituição Federal", diz a juíza federal Mariana Aquino.
A cartilha traz conceitos simples como o que é violência de gênero, violência contra a mulher, a violência doméstica e familiar, misoginia, sororidade e empoderamento.
Além disso, faz um histórico do ingresso e da atividade das mulheres dentro das três Forças Armadas do Brasil e, na parte mais importante, discorre sobre os tipos de crimes contra a mulher e indica, por exemplo, os crimes militares de maior ocorrência contra as mulheres, apreciados na Justiça Militar da União.
Acesse e conheça a íntegra da publicação
A publicação é de autoria da juíza federal da JMU Mariana Aquino e da assessora jurídica da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) Camila Assad (à esquerda)
Enajum realizará, em maio, Simpósio sobre Crimes Cibernéticos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai realizar, entre 2 e 4 maio, o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU”.
O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos no cenário contemporâneo, será feito na modalidade presencial, na sede da Escola, em Brasília (DF) e estará sob a coordenação científica do do ministro tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino e do juiz federal Alexandre Augusto Quintas e, ainda, dos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira.
Ambos atuam diretamente na área de Crimes Cibernéticos.
O Seminário é baseado na solicitação dos próprios magistrados da Justiça Militar da União, tendo em vista a necessidade de aprofundar os temas abordados no Webinário de Crimes Cibernéticos, ocorrido no ano de 2021, e também para abordar o Projeto de Lei nº 4939/2020.
O projeto de lei define diretrizes do direito da tecnologia da informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O objetivo do curso é proporcionar aos magistrados da Justiça Militar da União a oportunidade de refletir sobre os crimes cibernéticos, considerando as diversas demandas de sua atividade profissional na Justiça Castrense.
Editora publica a 2ª edição de livro que trata dos crimes militares extravagantes, com a participação de juízes federais da JMU
A obra "Crimes Militares Extravagantes – Volume único", lançada pela Editora Juspodivm no ano passado, foi atualizada, ampliada e ganhou uma 2ª edição.
O trabalho conta com a colaboração dos juízes federais da Justiça Militar da União Mariana Queiroz de Aquino (1ª CJM), Luciano Coca Gonçalves (9ª CJM), Wendell Petrachim Araujo (3ª CJM) e Patrícia Silva Gadelha (3ª CJM).
Os textos, reunidos sob a coordenação do promotor de Justiça Militar Cícero Robson Neves, debatem aspectos da Lei 13.491/2017 que, por meio de alteração do artigo 9º do Decreto-lei n. 1.001, redefine de forma mais abrangente os crimes militares.
Com a nova disposição legal, os crimes militares tipificados de maneira idêntica no CPM e na legislação penal comum seguem a mesma lógica de antes. Entretanto, houve o acréscimo dos tipos penais constantes da legislação penal comum que não possuem idêntica previsão no CPM, os quais, hoje, se enquadrados em uma das alíneas do inciso II do art. 9º do Código Castrense, serão em regra crimes militares.
A publicação se desenvolve nesse novo universo, com a visão de treze autores sobre algumas das principais leis penais especiais, unindo-as ao Direito Castrense, indicando a possibilidade ou não de perpetração de um crime militar.
A nova edição foi atualizada e ampliada de acordo com leis publicadas no ano de 2021, a exemplo da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Lei 14.197/2021 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito) e Lei 14.192/2021 (Violência política contra a mulher).
Importância da contribuição da Justiça Militar da União
O juiz Luciano Coca Gonçalves escreveu sobre o crime militar extravagante de licitações e contratos, já no contexto da Nova Lei de licitações (Lei nº 14.133/21). Para o magistrado, a publicação é muito importante, já que ainda há poucas obras jurídicas que falam sobre crimes militares tipificados fora do Código Penal Militar.
Ele explica que o que se encontra são obras voltadas para o Direito Penal Comum e na perspectiva da Justiça Criminal comum e de seus atores. “Esse trabalho procurou trazer a visão de pessoas que militam diariamente com o Direito Penal Militar, objetivando fomentar o debate e a reflexão sobre os novos desafios trazidos pelas leis penais especiais e sua aplicação na Justiça Militar”.
Enajum realizará, em maio, Simpósio sobre Crimes Cibernéticos
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) vai realizar, entre 2 e 4 maio, o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da JMU”.
O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos no cenário contemporâneo, será feito na modalidade presencial, na sede da Escola, em Brasília (DF) e estará sob a coordenação científica do do ministro tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino e do juiz federal Alexandre Augusto Quintas e, ainda, dos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Sauvei Lai e Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira.
Ambos atuam diretamente na área de Crimes Cibernéticos.
O Seminário é baseado na solicitação dos próprios magistrados da Justiça Militar da União, tendo em vista a necessidade de aprofundar os temas abordados no Webinário de Crimes Cibernéticos, ocorrido no ano de 2021, e também para abordar o Projeto de Lei nº 4939/2020.
O projeto de lei define diretrizes do direito da tecnologia da informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O objetivo do curso é proporcionar aos magistrados da Justiça Militar da União a oportunidade de refletir sobre os crimes cibernéticos, considerando as diversas demandas de sua atividade profissional na Justiça Castrense.
CNJ promove Seminário "Dosimetria no direito Comparado”, no dia 20 de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril, o seminário "Dosimetria no Direito Comparado".
O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, bem como do magistrado Galileo D’Agostino, atualmente exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal.
O evento ocorre entre as 9h30 e 12h. Os debates poderão ser acompanhados pelo canal do CNJ no Youtube.
Inscrições podem ser realizadas pelo link https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-dosimetria-no-direito-comparado
Serviço:
Seminário – Dosimetria no Direito Comparado
Data: 20 de abril
Horários: das 9h30min às 12h00
Local: CNJ (Plenário), com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube
Carga horária: 3h
Público-alvo: Magistrados, servidores e operadores de direito em geral
Link de Inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-dosimetria-no-direito-comparado
Tribunal mantém condenação de militares da Aeronáutica acusados de tentar furtar peças de carne
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a condenação de três militares da Aeronáutica acusados de tentar sair do quartel com diversos itens de alimentos, furtados do rancho do Grupamento de Apoio (GAP) de Manaus (AM). Um taifeiro e dois soldados que trabalhavam no rancho do quartel se aproveitaram das facilidades que tinham para tentar cometer o crime, mas foram pegos e presos ainda na saída da unidade, durante uma revista veicular.
Segundo a denúncia oferecida à Justiça Militar da União (JMU), o auto de prisão em flagrante ocorreu no dia 11 de novembro de 2017, por volta das 7h, quando os três homens furtaram peças de carne, açúcar, refrigerantes, café, pães, dentre outros itens alimentícios. Todos os itens foram encontrados dentro do veículo particular do taifeiro, ao sair no portão da guarda do quartel.
Imagens da câmera de segurança da unidade militar também flagraram os três denunciados juntos na despensa, na manhã dos fatos, com as mochilas nas quais foram encontrados os mantimentos dentro do veículo. À época, os itens foram avaliados em mais de R$ 700, 00.
Os militares foram denunciados por tentativa de peculato-furto, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM). No julgamento de primeiro grau, ocorrido em maio do ano passado na Auditoria de Manaus, o Conselho Permanente de Justiça condenou os réus. O taifeiro, dono do carro, a dois anos de reclusão, e os demais acusados a um ano de reclusão, com direito de apelar em liberdade, sendo estabelecido o regime aberto para o cumprimento da pena.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa dos três militares, recorreu da sentença junto ao STM. Nos argumentos, o defensor pediu a aplicação do principio da insignificância e a absolvição dos réus. O princípio decorre do entendimento de que o direito penal não deve se preocupar com condutas em que o resultado não é suficientemente grave a ponto de não haver necessidade de punir a pessoa, nem de se recorrer aos meios judiciais.
Ao analisar o recurso, o ministro Leonardo Puntel não acolheu a argumentação da defesa, e manteve a condenação. “Resta assentar que o princípio da insignificância não tem sido aceito nos casos envolvendo o crime de peculato. Isso porque a conduta dos acusados atenta não somente contra o patrimônio posto sob a administração militar, mas de maneira ainda mais afrontosa contra a hierarquia e a disciplina militares a que eram submetidos”, afirmou o relator.
Para o magistrado, quanto à dificuldade financeira relatada pelos acusados, observou-se que também ela não era apta a justificar o provimento do apelo defensivo, pois cabia aos acusados adotarem conduta outra que não a de subtrair o aquartelamento que, pelo contrário, deveriam servir e defender.
No entanto, o relator decidiu reduzir a pena do taifeiro por interpretar que não houve vários crimes, mas continuidade delitiva. "Como o juízo de primeira instância esclareceu em sua sentença condenatória, apesar de todos os itens subtraídos estarem no carro do taifeiro, ocorreram dois peculatos independentes, havendo, em cada um dos crimes, um ajuste específico com cada um dos corréus que sequer imaginavam a participação um do outro na empreitada criminosa, se surpreendendo ao saber do fato quando da ocorrência do flagrante. Há, porém, que se reconhecer em favor do acusado que os delitos, apesar de sua pluralidade, ocorreram, em verdade, em continuidade delitiva, haja vista a semelhança de circunstância de tempo, de lugar e de modo de agir relativos a ambos os crimes”.
Os demais ministros do STM, por maioria, acompanharam o voto do ministro relator.
APELAÇÃO Nº 7000541-86.2021.7.00.0000
Empossados novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum)
Tomaram posse nesta quarta-feira (6), no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O novo diretor da escola é o ministro Artur Vidigal de Oliveira, que ocupa na Corte uma das cinco vagas de ministros civis e integra o STM desde maio de 2010.
O novo vice-diretor da Enajum é o ministro almirante de esquadra Leonardo Puntel. O magistrado ocupa na Corte uma das três das vagas destinada à Marinha do Brasil. Ambos estarão à frente da direção da Enajum no biênio 2022/2024 e substituem os ministros tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo e Artur Vidigal, então vice-diretor.
A solenidade de posse foi presidida pelo presidente do STM, ministro general de exército Luis Carlos Gomes Mattos, e contou com a presença de autoridades do STM e de servidores da JMU e da Enajum.
Em suas palavras, o novo diretor da Enajum, ministro Artur Vidigal, afirmou que a prioridade de sua gestão será a busca pela excelência na formação e aperfeiçoamento de magistrados e o aprofundamento do intercâmbio com as demais escolas do Poder Judiciário. “Ao meu lado, no papel de vice-diretor, contarei com a expertise e experiência na área educacional, de mais de 46 anos de serviço, do almirante Leonardo Puntel. Juntos vamos promover o contínuo aperfeiçoamento da nossa escola e dos nossos magistrados”, disse o ministro.
Ele também agradeceu e elogiou o trabalho desenvolvido pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo que esteve à frente da Enajum nos últimos dois anos. “ A escola está consolidada e com novíssimas instalações graças ao brilhante trabalho de Vossa Excelência”.
Por seu turno, em suas despedidas, o ministro Francisco Joseli Camelo, emocionado, disse que os servidores da Enajum se superaram, principalmente durante o período dificílimo da pandemia da Covid-19. “Mesmo com todo o perigo advindo em razão do contágio do novo coronavírus, nossos servidores trabalharam firme e de forma presencial para garantir a formação e o aperfeiçoamento dos nossos magistrados e não mediram esforços. Todas as nossas metas foram plenamente atingidas. Recebam, pelo profissionalismo, o meu pleito de gratidão, votos que estendo à alta direção do STM”.
Um vídeo, com depoimentos de diversos juízes federais da Justiça Militar da União foi exibido durante a cerimônia. Nele, os magistrados de 1º grau aproveitaram a oportunidade para também agradecer ao ministro Joseli. “Agradeço imensamente sua dedicação e empenho em prol da nossa escola. Ela ficou linda”, disse a juíza Natascha Maldonado. “Sua gestão ficará marcada na história da Enajum, em especial pela construção na nossa sede. A escola, com certeza, já tem um lugar de destaque no cenário do Poder Judiciário Nacional”, finalizou o juiz federal Celso Celidônio.
Empossados novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum)
Tomaram posse nesta quarta-feira (6), no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), os novos diretor e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O novo diretor da escola é o ministro Artur Vidigal de Oliveira, que ocupa na Corte uma das cinco vagas de ministros civis e integra o STM desde maio de 2010.
O novo vice-diretor da Enajum é o ministro almirante de esquadra Leonardo Puntel. O magistrado ocupa na Corte uma das três das vagas destinada à Marinha do Brasil. Ambos estarão à frente da direção da Enajum no biênio 2022/2024 e substituem os ministros tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo e Artur Vidigal, então vice-diretor.
A solenidade de posse foi presidida pelo presidente do STM, ministro general de exército Luis Carlos Gomes Mattos, e contou com a presença de autoridades do STM e de servidores da JMU e da Enajum.
Em suas palavras, o novo diretor da Enajum, ministro Artur Vidigal, afirmou que a prioridade de sua gestão será a busca pela excelência na formação e aperfeiçoamento de magistrados e o aprofundamento do intercâmbio com as demais escolas do Poder Judiciário. “Ao meu lado, no papel de vice-diretor, contarei com a expertise e experiência na área educacional, de mais de 46 anos de serviço, do almirante Leonardo Puntel. Juntos vamos promover o contínuo aperfeiçoamento da nossa escola e dos nossos magistrados”, disse o ministro.
Ele também agradeceu e elogiou o trabalho desenvolvido pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo que esteve à frente da Enajum nos últimos dois anos. “ A escola está consolidada e com novíssimas instalações graças ao brilhante trabalho de Vossa Excelência”.
Por seu turno, em suas despedidas, o ministro Francisco Joseli Camelo, emocionado, disse que os servidores da Enajum se superaram, principalmente durante o período dificílimo da pandemia da Covid-19. “Mesmo com todo o perigo advindo em razão do contágio do novo coronavírus, nossos servidores trabalharam firme e de forma presencial para garantir a formação e o aperfeiçoamento dos nossos magistrados e não mediram esforços. Todas as nossas metas foram plenamente atingidas. Recebam, pelo profissionalismo, o meu pleito de gratidão, votos que estendo à alta direção do STM”.
Um vídeo, com depoimentos de diversos juízes federais da Justiça Militar da União foi exibido durante a cerimônia. Nele, os magistrados de 1º grau aproveitaram a oportunidade para também agradecer ao ministro Joseli. “Agradeço imensamente sua dedicação e empenho em prol da nossa escola. Ela ficou linda”, disse a juíza Natascha Maldonado. “Sua gestão ficará marcada na história da Enajum, em especial pela construção na nossa sede. A escola, com certeza, já tem um lugar de destaque no cenário do Poder Judiciário Nacional”, finalizou o juiz federal Celso Celidônio.
Presidente e Vice-Presidente do STM fazem palestra na Escola Superior de Defesa
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, abriu na última segunda-feira (4) a fase presencial do "Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados, ano 2022, da Escola Superior de Defesa, sediada em Brasília.
O magistrado fez a palestra de abertura, com o tema: "A Justiça Militar da União".
Nesta quarta-feira (6) foi a vez do vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participar do evento, proferindo palestra sobre o tema "Direito Operacional e o Direito Internacional dos Conflitos Armados".
A Escola Superior de Defesa é uma instituição de ensino, ligada ao Ministério da Defesa que, por meio de civis e militares, busca ampliar debates e conhecimentos sobre a Defesa Nacional.
