Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estão desde o último dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),…
O Superior Tribunal Militar (STM), em recurso em sentido estrito, mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União,…
24/04/2017
Estelionato: mulher usa idosa como mãe e causa prejuízo de mais de R$ 200 mil ao Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença de primeiro grau que condenou uma mulher por receber indevidamente valores de pensão.…
20/04/2017
Presidente do STM vai participar de audiência pública na Câmara para tratar do Código Penal Militar
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19), para presidir a subcomissão especial destinada a discutir e propor…