De 21 a 22 de fevereiro, Auditório do Superior Tribunal Militar - Brasília/DF.

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De 18 a 20 de fevereiro, Auditório do Superior Tribunal Militar - Brasília/DF.

Clique aqui para conferir a Programação do Curso

 O "II Seminário da Justiça Militar da União - Acerca da Lei nº 13.491/2017" foi promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento aconteceu no período de 18 a 20 de fevereiro de 2019, no Auditório do STM.

Planilha Férias

Planilha 13º Salário

Planilha Dispensa/Rescisão

Planilha de Custos e Formação de Preços

Planilha de Custos e Formação de Preços - com modificações das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos

Planilha Valores Retidos em Conta Vinculada por Posto

Planilha Valores Retidos em Conta Vinculada por Empregado

Para a emissão do Certificado será necessário o preenchimento da avaliação do evento na opção de menu "Avaliações".

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: +55 (61) 3313-9644 / 3313-9117

Coordenação-Geral

Ten Brig Ar William de Oliveira Barros

Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar

Coordenação Executiva

Aline Dias Paz Rogers

 Assessora de Assuntos Internacionais (ASSINTER)

Comissão Organizadora

Aurélio França dos Santos

Cláudia de Carvalho Motta de Souza

Daniela Maria Cordua Boson Gropen

Milena Salvador Santos Tavares

Orlando Araújo dos Santos

I Foro Interamericano (2013)

Data e local de realização: 2, 3 e 4/12/2013, em Lima (Peru).

Países participantes:Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México, Peru e Uruguai.

Temas tratados:

• O processo penal militar acusatório peruano;
• Justiça militar no Canadá, sua relação com a justiça comum e reconhecimento constitucional;
• Tratamento do Direito Internacional Humanitário (DIH) no Código Penal Militar da Colômbia;
• Situação, desafios e perspectivas da justiça militar no Chile;
• Defesa nacional e jurisdição militar no Uruguai;
• A Justiça Militar da União do Brasil;
• Situação da Justiça Militar da Colômbia e os desafios e perspectivas sobre sua existência;
• Organização da Justiça Militar nos Estados Unidos e sua relação com a jurisdição comum.

II Foro Interamericano (2014)

Data e local de realização: 26, 27 e 28/08/2014, em Lima (Peru).

Países participantes: Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Peru, República Dominicana e Uruguai.

Temas tratados:

• Prestação de contas nos termos do direito internacional humanitário aplicado à justiça militar canadense;
• Estrutura da justiça especializada com corpo jurídico próprio;
• Justiça militar e direito operacional;
• Críticas à reforma do Código Penal da Guatemala;
• Tribunal militar e sua reforma;
• A jurisdição militar de El Salvador em operações de paz;
• Constituição do Sistema Judicial na República Dominicana;
• A importância da realização dos foros interamericanos e sua continuidade no tempo;
• Think tanks em contextos nacionais e internacionais: a aproximação proposta;
• Situação da Justiça Militar no Chile;
• O fortalecimento do sistema de Justiça Militar;
• O direito operacional e o delito de função sob a ótica da Justiça Militar brasileira;
• Organização e competência do Superior Tribunal Militar do Brasil;
• Os tribunais estaduais de justiça militar no Brasil;
• O Direito Internacional Humanitário (DIH) e os direitos humanos no direito operacional das Forças Armadas uruguaias, DIH e direitos humanos na jurisdição militar nacional;
• Nova estrutura jurídica da administração da justiça militar no Equador;
• Direito operacional e justiça militar: duas disciplinas em busca de um denominador comum (perspectiva do Exército do Chile como metodologia para a reforma da justiça militar);
• O direito operacional e o Direito Internacional Humanitário;
• Foro Militar Policial peruano: situação atual e desafios para o futuro.

III Foro Interamericano (2015)

Data de local de realização: 19, 20 e 21/08/2015, em Santiago e Viña del Mar (Chile).

Países participantes: Brasil, Canadá, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai.

Temas tratados:

• Novas Tendências sobre a Responsabilidade Penal de Comando;
• A Corte Marcial de Apelações dos Estados Unidos e sua atual jurisprudência sobre a Responsabilidade de Comando;
• Natureza jurídica e consequências penais do cumprimento das ROEs (Regras de Engajamento) no Direito Comparado;
• Direito dos Conflitos Armados (DICA) e Direitos Humanos: distinção e semelhanças;
• Análise de Jurisprudência Recente da Corte Suprema do Canadá;
• Estudos para a Reforma do Sistema de Justiça Militar no Chile.