Brasília, 16 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (15) a condenação de sargento do Exército a um ano e seis meses de detenção pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o militar por ter falsificado segunda via de documento em que constava sua defesa contra uma punição disciplinar que havia sofrido.

Brasília, 21 de novembro de 2011 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, na sexta-feira (18), o 3º sargento do Exército A.J.A.F por corrupção passiva (artigo 308 do Código Penal Militar), por ter recebido propina durante uma operação contra a seca em Pedra Branca (CE).

Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve nessa semana a sentença da 1ª Auditoria de São Paulo (SP) que absolveu um ex-2º tenente da Aeronáutica do crime de peculato, na modalidade furto. Tendo havido empate na votação, o presidente da Corte, ministro Alvaro Luiz Pinto, deu o voto de Minerva e proclamou a decisão mais favorável ao réu.