DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Auditoria de Santa Maria (RS) celebra 100 anos das Auditorias Militares e homenageia diversas personalidades gaúchas
A 3ª Auditoria Militar da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª CJM), sediada em Santa Maria (RS), promoveu, na última sexta-feira (10), solenidade especial em comemoração ao centenário das Circunscrições Judiciárias Militares, a Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU).
O evento, que foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira, ocorreu de forma híbrida e foi transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal Youtube do STM.
O juiz federal da JMU Celso Celidônio, titular da Auditoria de Santa Maria, abriu o evento agradecendo a homenagem àquele órgão da Justiça Militar. Após a execução do Hino Nacional, o público que acompanhava a cerimônia assistiu a um vídeo histórico que mostrou os prédios que a Auditoria ocupou ao longo de seus 94 anos. A unidade jurisdicional da JMU em Santa Maria funciona, desde 2017, na Alameda Montevideo, no bairro Nossa Senhora das Dores.
Medalhão histórico -Diversas personalidades, instituições e servidores foram agraciados com o medalhão histórico dos 100 anos das Auditorias. Presencialmente, receberam a comenda, o ministro Artur Vidigal de Oliveira; o prefeito de Santa Maria, Jorge Cladistone Pozzobom; o comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, general de brigada Marcelo Carvalho Ribeiro; o comandante da Base Aérea de Santa Maria, coronel Wilson Paulo Marques e a analista judiciária e supervisora da 3ª Auditoria Izabel Cristina Shamann.
O anfitrião do evento, o juiz federal da JMU Celso Celidônio, em suas palavras, afirmou que desde a instituição da Justiça Militar no Brasil em 1808, este primeiro ramo embrionário do judiciário brasileiro tem prestado impagáveis serviços à sociedade como um todo, mas principalmente à comunidade militar.
“Com o passar dos anos, o aumento quantitativo das tropas, suas especializaçoes e maior distribuição pelo enorme território nacional demandaram maior presença da Justiça Militar por todos os rincões. Isso fez com que em 1920 começasse a instalação das autorias militares, que com o tempo foram se espalhando de norte a sul, tendo como tarefas principais a distribuição rápida e eficiente da justiça e a preservação dos princípios basilares das Forças Armadas, a hierarquia e a disciplina. E o fez e segue fazendo mesmo nos momentos mais tormentosos da nação. Pessoalmente, me orgulho de participar por mais de 44 anos dessa história secular”, disse o magistrado.
Já o ministro do STM Artur Vidigal de Oliveira disse não haver dúvida de que, ao se comemorar o centenário da Primeira Instância da Justiça Militar, celebra-se a própria existência da Justiça Militar da União, nos moldes em que hoje opera. “Graças à instituição da Primeira Instância, surgiram as bases necessárias ao salto qualitativo e de independência que nos foi outorgado pela Constituição de 1934. Reverenciamos, assim, todos aqueles que, nesta Instância, laboram na promoção da Justiça Castrense, produzindo provas, proporcionando o contraditório e a ampla defesa, julgando próximo ao fato e, assim, proporcionando ao estágio recursal os necessários subsídios ao julgamento revisional", ressaltou o ministro Vidigal.
Também durante a realização do evento, servidores da Auditoria de Santa Maria foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito do Judiciario Militar, concedida pelo STM.
Ao longo deste segundo semestre de 2021, a Comissão dos 100 Anos de Criação das Auditorias Militares está realizando uma série de eventos, nas 12 Circunscrições Judiciárias Militares espalhadas pelo País. O próximo evento vai ocorrer no dia 17 de setembro, em Juiz de Fora (MG).
Assista à integra da solenidade de Santa Maria (RS)
Auditoria de Santa Maria (RS) celebra 100 anos das Auditorias Militares e homenageia diversas personalidades gaúchas
A 3ª Auditoria Militar da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3ª CJM), sediada em Santa Maria (RS), promoveu, na última sexta-feira (10), solenidade especial em comemoração ao centenário das Circunscrições Judiciárias Militares, a Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU).
O evento, que foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Artur Vidigal de Oliveira, ocorreu de forma híbrida e foi transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal Youtube do STM.
O juiz federal da JMU Celso Celidônio, titular da Auditoria de Santa Maria, abriu o evento agradecendo a homenagem àquele órgão da Justiça Militar. Após a execução do Hino Nacional, o público que acompanhava a cerimônia assistiu a um vídeo histórico que mostrou os prédios que a Auditoria ocupou ao longo de seus 94 anos. A unidade jurisdicional da JMU em Santa Maria funciona, desde 2017, na Alameda Montevideo, no bairro Nossa Senhora das Dores.
Medalhão histórico -Diversas personalidades, instituições e servidores foram agraciados com o medalhão histórico dos 100 anos das Auditorias. Presencialmente, receberam a comenda, o ministro Artur Vidigal de Oliveira; o prefeito de Santa Maria, Jorge Cladistone Pozzobom; o comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, general de brigada Marcelo Carvalho Ribeiro; o comandante da Base Aérea de Santa Maria, coronel Wilson Paulo Marques e a analista judiciária e supervisora da 3ª Auditoria Izabel Cristina Shamann.
O anfitrião do evento, o juiz federal da JMU Celso Celidônio, em suas palavras, afirmou que desde a instituição da Justiça Militar no Brasil em 1808, este primeiro ramo embrionário do judiciário brasileiro tem prestado impagáveis serviços à sociedade como um todo, mas principalmente à comunidade militar.
“Com o passar dos anos, o aumento quantitativo das tropas, suas especializaçoes e maior distribuição pelo enorme território nacional demandaram maior presença da Justiça Militar por todos os rincões. Isso fez com que em 1920 começasse a instalação das autorias militares, que com o tempo foram se espalhando de norte a sul, tendo como tarefas principais a distribuição rápida e eficiente da justiça e a preservação dos princípios basilares das Forças Armadas, a hierarquia e a disciplina. E o fez e segue fazendo mesmo nos momentos mais tormentosos da nação. Pessoalmente, me orgulho de participar por mais de 44 anos dessa história secular”, disse o magistrado.
Já o ministro do STM Artur Vidigal de Oliveira disse não haver dúvida de que, ao se comemorar o centenário da Primeira Instância da Justiça Militar, celebra-se a própria existência da Justiça Militar da União, nos moldes em que hoje opera. “Graças à instituição da Primeira Instância, surgiram as bases necessárias ao salto qualitativo e de independência que nos foi outorgado pela Constituição de 1934. Reverenciamos, assim, todos aqueles que, nesta Instância, laboram na promoção da Justiça Castrense, produzindo provas, proporcionando o contraditório e a ampla defesa, julgando próximo ao fato e, assim, proporcionando ao estágio recursal os necessários subsídios ao julgamento revisional", ressaltou o ministro Vidigal.
Também durante a realização do evento, servidores da Auditoria de Santa Maria foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito do Judiciario Militar, concedida pelo STM.
Ao longo deste segundo semestre de 2021, a Comissão dos 100 Anos de Criação das Auditorias Militares está realizando uma série de eventos, nas 12 Circunscrições Judiciárias Militares espalhadas pelo País. O próximo evento vai ocorrer no dia 17 de setembro, em Juiz de Fora (MG).
Assista à integra da solenidade de Santa Maria (RS)
Inscrições abertas: presidente do STM ministrará palestra sobre "O Papel do Superior Tribunal Militar nas Forças Armadas"
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, vai proferir palestra no próximo dia 14 de setembro, em Porto Alegre (RS).
O evento está inserido dentro do contexto de um ciclo de seis palestras promovido pelo Comando Militar da Sul (CMS). Na oportunidade, o ministro-presidente do STM vai falar sobre "O Papel do Superior Tribunal Militar nas Forças Armadas", com transmissão ao vivo e aberto a quem se inscrever.
A palestra do ministro Luis Carlos Gomes Mattos vai ocorrer entre às 10h30 e 11h50.
As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de setembro de 2021, até às 15h, pelo Google Formulário utilizando o link: https://forms.gle/zg4bVeRR3F1vbAEA.
Curso de Direito Militar terá palestra inaugural com vice-presidente da República, com coordenação de ministra do STM
O curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) teve início nesta sexta-feira (17), com a palestra inaugural, transmitida pelo Youtube no canal da ENM.
O evento contou com a participação do vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins Mourão.
O objetivo do curso, exclusivo a magistrados associados à AMB, é difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas do Direito Militar, por meio da inserção na legislação, doutrina e jurisprudência castrenses. As aulas serão ministradas entre os dias 17 de setembro e 27 de outubro.
Nos 5 módulos, serão abordados: aspectos gerais do Direito Militar: Constitucional e Penal; a Justiça Militar da União e a Justiça Militar Estadual; a reforma do Poder Judiciário e as Justiças Militares; perfil Constitucional do Direito Militar no ordenamento jurídico brasileiro; aplicação da Lei Penal Militar; e peculiaridades da Justiça Militar.
O curso é coordenado pela ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. A carga horária total será de 50 horas-aulas. Os participantes receberão certificado ao final.
Palestra inaugural
A abertura oficial do curso também contará com a participação da presidente da AMB, juíza Renata Gil; do ministro-presidente do STM, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; da ministra do STM, Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; do desembargador Fernando Galvão; da conselheira do CNJ e desembargadora Tânia Reckziegel e do diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes.
Aos associados da AMB, ainda restam poucas vagas para o curso. Os interessados devem se inscrever através do site.
Servidora do HFA invade faixa de pedestre, faz gestos obscenos para militares e é condenada a 7 meses de detenção
Uma servidora do Hospital das Forças Armadas (HFA), técnica de enfermagem, teve condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM) por ter dirigido gesto obsceno a uma major, durante travessia de faixa de pedestre e ter desacato um soldado sentinela. A servidora recebeu a pena de 7 meses de detenção, por injúria e desacato.
O caso ocorreu no dia 24 de abril de 2019, por volta das 8h35, dentro das instalações do HFA. A acusada teria praticado o crime de injúria contra uma major ao mostrar-lhe o dedo médio da mão em riste após ela atravessar a faixa de pedestre e a denunciada sair em arrancada com o veículo que conduzia. Segundos depois, a mesma servidora civil, ao ser advertida por um dos soldados de serviço no Corpo da Guarda que presenciou o descuido dela ao passar a faixa de pedestre, repetiu o gesto obsceno em direção ao militar.
Depois, ao retornar ao hospital, ela desceu do carro e proferiu palavras ofensivas e intimidadoras ao mesmo militar. Ao se identificar como sendo o militar autor do alerta, ela, em tom agressivo, continuou a desacatá-lo, chamando-o de moleque e de covarde e, ainda, que dentro do HFA ele podia "se achar", mas que fora daquele hospital militar, ela resolveria com ele, inclusive, usando um tom intimidativo, dizendo-lhe que chamaria o marido dela, a fim de que aquele pudesse ensiná-lo sobre como se deve tratar uma mulher .
Denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM), junto à 2ª Auditoria Militar de Brasília, a mulher foi condenada por ambos os crimes. A defesa da decisão recorreu junto ao Superior Tribuna Militar.
A Defensoria Pública da União, em suas razões, pediu a declaração de nulidade da sentença determinando o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, uma vez que requereu a instauração do incidente de insanidade mental da acusada, por haver dúvida sobre a imputabilidade, pleito indeferido sob o fundamento de que não haveria elementos nos autos que justificassem minimamente a realização do dito exame.
No mérito, a defesa requereu a absolvição da acusada por não ter havido qualquer tipo de crime na conduta da servidora, alegando que ela não teria tido o dolo para o cometimento de injúria. “Não restou comprovado o dolo específico de injuriar a major, elemento subjetivo do delito de injúria, pois a acusada não teve a intenção de ofender a dignidade da ofendida. O que houve foi um mero desentendimento isolado, em que ambas não entenderam o que a outra pessoa gostaria de expressar naquele momento ", informou o advogado. Da mesma forma pediu absolvição para o crime de desacato.
Ao apreciar o recurso de apelação, o ministro Carlos Vuyk de Aquino negou provimento ao pedido da defesa.
Para o ministro, no que diz respeito à nulidade do processo pela não apreciação do Incidente de Insanidade Mental, não bastasse a impossibilidade de declaração da nulidade por não se ter identificado prejuízo para a parte recorrente, a decisão de indeferimento do Incidente de Insanidade Mental proferida pelo Juízo de primeiro grau revelou-se absolutamente correta.
“O Incidente de Insanidade Mental é admitido quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito da imputabilidade penal do réu, sendo submetido à perícia médica. São dois os requisitos para a realização da perícia médica específica quando houver dúvida razoável quanto à imputabilidade, sendo esta relacionada à capacidade de entendimento (compreender que o que se faz é errado) e autodeterminação (conseguir se conter, evitando a prática do erro) no momento da conduta tida como criminosa e que a dúvida seja derivada do fato de se estar acometido de uma doença ou deficiência mental”.
No mérito, o relator informou que a argumentação não merecia acolhida. O magistrado disse que a acusada conduzia seu veículo no interior do Hospital das Forças Armadas e, ao se aproximar de uma faixa de pedestres na qual atravessavam duas pessoas, efetuou uma frenagem brusca, circunstância que assustou a citada militar que alertou a condutora do automóvel e esta, por sua vez, acelerou o veículo fazendo o gesto característico do dedo médio em riste pelo retrovisor à oficial. “Nesse contexto, o delito de injúria caracteriza-se pela ofensa da honra subjetiva da vítima, a qual constitui o sentimento próprio da pessoa a respeito dos seus atributos físicos, morais e intelectuais. Assim, quanto à autoria e à materialidade delitivas, embora a acusada tenha negado os fatos narrados na exordial em seu depoimento prestado em Juízo ao declarar que "(...) não 'deu dedo' à major, afirmando que se assustou com a batida no carro e, por isso, fez movimento com as mãos, como forma de questionamento (...)", as demais provas encartadas nos autos demonstram que a Acusada fez o gesto obsceno para a Oficial, o que foi testemunhado por outro militar que guarnecia serviço naquela Unidade, o que se identifica nos seguintes depoimentos também sujeitos ao crivo do contraditório”.
Por unanimidade, os demais ministros do STM acataram o voto do relator.
Presidente do STM recebe ministro da Defesa Nacional de Guiné-Bissau
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, o ministro da Defesa Nacional de Guiné-Bissau, general Sandji Fati.
O general integra a comitiva do presidente da República bissau-guineense, Umaro Sissoco Embaló, em visita oficial ao Brasil nesta semana. Embaló foi recebido ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, com honras de chefe de Estado.
A visita do ministro da Defesa Nacional de Guiné-Bissauao ao STM foi de cortesia, visou estreitar os laços entres os países amigos e apresentar ao general Sandji Fati um pouco sobre a Justiça Militar brasileira e o Superior Tribunal Militar.
Também acompanharam a visita o primeiro-conselheiro da Embaixada de Guiné-Bissau em Brasília, Jorge Luiz Mendes, e diplomatas brasileiros.
Live do TJM traz a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha
No dia 27 de agosto, a partir das 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul realizará a live "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de uma perspectiva institucional.
O evento terá como palestrante a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha. A atividade ocorrerá em modo virtual com transmissão pelo site do TJM (tjmrs.jus.br perfil do tribunal no Facebook (Facebook.com/tjmrsoficial).
Em sua explanação, além do tema proposto, a ministra também falará acerca de sua trajetória profissional bem como questões atuais da magistratura.
O evento, que é aberto ao público, terá abertura do presidente do TJM, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, além de uma introdução ao tema da live, que será feito pela desembargadora militar Maria Emília de Moura, que coordena a comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio na JME. Na sequência, a ministra Elizabeth profere a sua palestra magna.
O que: live do TJM com a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha
Data e hora: 27 de agosto ,15 horas
Como acompanhar: www.tjmrs.jus.br e facebook.com/tjmrsoficial
Sobre a palestrante
Ministra MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.
Doutora Honoris Causa pela Universidad Inca Garcilaso de La Vega – Lima/Peru.
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa/Portugal.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Professora universitária e autora de vários livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.
Recebeu várias premiações na área de Direitos Humanos por atuar na defesa das minorias e Estado Democrático de Direito.
Primeira mulher nomeada Ministra do Superior Tribunal Militar do Brasil, empossada em 2007.
Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de março de 2013 a junho de
2014. Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil, de junho de 2014 a março de 2015.
Primeira mulher a presidir o STM em seus 213 anos de existência.
ENAJUM inicia terceira fase de curso de formação para fins de vitaliciamento
Em 16 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento (CVIT) Fase III, destinado à formação das magistradas federais Denise de Melo Moreira e Patricia Silva Gadelha, ingressas em setembro de 2019 na 1ª Instância da Justiça Militar da União (JMU).
Essa fase do Curso foi dividida em dois módulos, a fim de proporcionar vivências dentro do ambiente militar para as magistradas vitaliciandas. O Módulo 1 foi executado nos dias 16 e 17 deste mês, na cidade de Goiânia (GO), nas instalações do Comando de Operações Especiais do Exército.
As atividades do Módulo 2 serão realizadas de 18 a 27, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), para a execução das visitas dentro de algumas das Organizações Militares dos Comandos Militares, Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, Museu Aeroespacial, Comando da ALA 12, Comando em Chefe da Esquadra, Serviço de Polícia Judiciária Militar do Comando do 1º Distrito Naval, Presídio da Marinha, Comando da Divisão Anfíbia, além do Departamento da Polícia Federal no Rio de Janeiro e da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
A atividade formativa foi elaborada pela ENAJUM e realizada com o apoio dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, juntamente com a 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O programa possibilitará uma imersão no meio militar e civil por meio de palestras, instruções, atividades práticas e exercícios simulados, com a colaboração de formadores proficientes, o que permitirá às magistradas uma capacitação profissional tecnicamente especializada, com intuito de aperfeiçoar a prática jurisdicional, fomentando a aprendizagem colaborativa, na busca de soluções por meio da troca e da construção de novos conhecimentos.
ENAJUM inicia terceira fase de curso de formação para fins de vitaliciamento
Em 16 de agosto, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) iniciou o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento (CVIT) Fase III, destinado à formação das magistradas federais Denise de Melo Moreira e Patricia Silva Gadelha, ingressas em setembro de 2019 na 1ª Instância da Justiça Militar da União (JMU).
Essa fase do Curso foi dividida em dois módulos, a fim de proporcionar vivências dentro do ambiente militar para as magistradas vitaliciandas. O Módulo 1 foi executado nos dias 16 e 17 deste mês, na cidade de Goiânia (GO), nas instalações do Comando de Operações Especiais do Exército.
As atividades do Módulo 2 serão realizadas de 18 a 27, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), para a execução das visitas dentro de algumas das Organizações Militares dos Comandos Militares, Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, Museu Aeroespacial, Comando da ALA 12, Comando em Chefe da Esquadra, Serviço de Polícia Judiciária Militar do Comando do 1º Distrito Naval, Presídio da Marinha, Comando da Divisão Anfíbia, além do Departamento da Polícia Federal no Rio de Janeiro e da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
A atividade formativa foi elaborada pela ENAJUM e realizada com o apoio dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, juntamente com a 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O programa possibilitará uma imersão no meio militar e civil por meio de palestras, instruções, atividades práticas e exercícios simulados, com a colaboração de formadores proficientes, o que permitirá às magistradas uma capacitação profissional tecnicamente especializada, com intuito de aperfeiçoar a prática jurisdicional, fomentando a aprendizagem colaborativa, na busca de soluções por meio da troca e da construção de novos conhecimentos.
Em parceria com a UnB, ENAJUM inicia reuniões de "grupos focais" com magistrados da 1ª Instância da JMU
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) está promovendo, no período de 17 a 31 de agosto, reuniões de grupos focais com os magistrados da 1ª Instância da JMU.
A ideia é construir a matriz curricular da ENAJUM, a fim de aperfeiçoar o desenvolvimento das atividades formativas da Escola.
Durante a organização da atividade, no último dia 12, o juiz federal da JMU Alexandre Quintas, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11ª CJM), proporcionou à psicóloga Elaine Neiva, responsável pela condução das reuniões, e ao doutorando Emmanuel Gonçalves uma imersão na Justiça Militar da União. A reunião contou, ainda, com o pedagogo da Enajum, Jean Elisio.
Na oportunidade, o juíz Alexandre Quintas falou sobre as atividades realizadas em uma Auditoria e de sua experiência na magistratura, o que contribuiu para dar uma visão mais ampla da judicância castrense, além das atividades administrativas exercidas à frente de uma CJM.
A Enajum, como instituição de ensino, entende que deve ir além da formação e do aperfeiçoamento. Também deve se prestar a inspirar, transformar, desenvolver potencialidades no magistrado da JMU, para que este possa construir novos saberes, permitindo adaptar-se a contextos cada vez mais mutáveis, presentes na nossa sociedade.