ANA PAULA BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO
Auditoria de Fortaleza (10ª CJM) recebe visita de faculdade em atividade do Programa de Ações Institucionais
O último dia 14 de abril foi marcado, na Auditoria da 10ª CJM, com a visita dos alunos do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, de Fortaleza (CE).
O evento, que contou com a palestra do juiz-auditor substituto Jocleber Vasconcelos, foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria.
Na oportunidade, o magistrado apresentou aos alunos da disciplina Prática Jurídica as características, peculiaridades e a importância da Justiça Militar da União.
A apresentação passou por um breve histórico da Justiça Militar no mundo e no Brasil até os tempos atuais, destacando aspectos da competência especializada, organização e estrutura diferenciada, finalizando com noções e exemplos de crimes militares.
Ao final, houve uma sessão de debates com resposta do juiz às indagações dos alunos.
O Programa de Ações Institucionais da Justiça Militar da União na 1ª Instância tem por objetivo a previsão e o desenvolvimento de atividades institucionais, com a finalidade de promover e de divulgar a JMU, junto aos diversos segmentos da sociedade brasileira.
A Auditoria da 10ª CJM seguirá o seu cronograma do PAI, com atividades inicialmente previstas para os meses de maio, junho, agosto e dezembro de 2016.
Auditoria de Fortaleza (10ª CJM) recebe visita de faculdade em atividade do Programa de Ações Institucionais
O último dia 14 de abril foi marcado, na Auditoria da 10ª CJM, com a visita dos alunos do curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro, de Fortaleza (CE).
O evento, que contou com a palestra do juiz-auditor substituto Jocleber Vasconcelos, foi a primeira atividade de 2016 do Programa de Ações Institucionais (PAI) da Justiça Militar da União na Auditoria.
Na oportunidade, o magistrado apresentou aos alunos da disciplina Prática Jurídica as características, peculiaridades e a importância da Justiça Militar da União.
A apresentação passou por um breve histórico da Justiça Militar no mundo e no Brasil até os tempos atuais, destacando aspectos da competência especializada, organização e estrutura diferenciada, finalizando com noções e exemplos de crimes militares.
Ao final, houve uma sessão de debates com resposta do juiz às indagações dos alunos.
O Programa de Ações Institucionais da Justiça Militar da União na 1ª Instância tem por objetivo a previsão e o desenvolvimento de atividades institucionais, com a finalidade de promover e de divulgar a JMU, junto aos diversos segmentos da sociedade brasileira.
A Auditoria da 10ª CJM seguirá o seu cronograma do PAI, com atividades inicialmente previstas para os meses de maio, junho, agosto e dezembro de 2016.
Juízas da Auditoria de Salvador entregam condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar
A servidora da Justiça Militar da União Dagmar Oliveira Azevedo e o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel Marcelo Lobão Schiavo, foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Distinção.
O evento contou com a participação de servidores da Justiça Militar da União, familiares e amigos dos homenageados, integrantes das Forças Armadas e ocorreu em comemoração ao 208º aniversário da Justiça Militar da União (JMU).
“Para mim foi um reconhecimento do meu trabalho e do tempo que venho atuando na JMU. Sinto-me feliz e homenageada pelos meus colegas nesse dia tão especial”, afirmou Dagmar.
Já o coronel Schiavo aproveitou para reforçar que a homenagem não se referia somente a ele, mas ao importante trabalho que a Força Aérea desempenha junto à sociedade e ao Juízo de Salvador: “Senti-me muito honrado de estar aqui hoje, principalmente pela importância da medalha e de estar representando a Força Aérea”.
A entrega da medalha ao coronel Schiavo foi feita pela Juíza Auditora Suely Pereira Ferreira. A servidora recebeu a comenda das mãos da juíza auditora substituta Sheyla Costa Bastos Dias.
Prestigiaram também a cerimônia, o general de divisão Artur Costa Moura, comandante da 6ª Região Militar, o vice-almirante Claudio Portugal Viveiros, Diretor de Portos e Costas, e o advogado da União Bruno Leonardo Guimarães Godinho.
Juízas da Auditoria de Salvador entregam condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar
A servidora da Justiça Militar da União Dagmar Oliveira Azevedo e o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel Marcelo Lobão Schiavo, foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Distinção.
O evento contou com a participação de servidores da Justiça Militar da União, familiares e amigos dos homenageados, integrantes das Forças Armadas e ocorreu em comemoração ao 208º aniversário da Justiça Militar da União (JMU).
“Para mim foi um reconhecimento do meu trabalho e do tempo que venho atuando na JMU. Sinto-me feliz e homenageada pelos meus colegas nesse dia tão especial”, afirmou Dagmar.
Já o coronel Schiavo aproveitou para reforçar que a homenagem não se referia somente a ele, mas ao importante trabalho que a Força Aérea desempenha junto à sociedade e ao Juízo de Salvador: “Senti-me muito honrado de estar aqui hoje, principalmente pela importância da medalha e de estar representando a Força Aérea”.
A entrega da medalha ao coronel Schiavo foi feita pela Juíza Auditora Suely Pereira Ferreira. A servidora recebeu a comenda das mãos da juíza auditora substituta Sheyla Costa Bastos Dias.
Prestigiaram também a cerimônia, o general de divisão Artur Costa Moura, comandante da 6ª Região Militar, o vice-almirante Claudio Portugal Viveiros, Diretor de Portos e Costas, e o advogado da União Bruno Leonardo Guimarães Godinho.
Justiça Militar da União faz 208 anos e comemora data com entrega de comendas
Nessa sexta-feira, 1º de abril, a Justiça Militar da União comemora 208 anos de existência.
Criada por Dom João, quando a família real portuguesa chegou ao Brasil, a instituição é uma das mais antigas do país a se manter em funcionamento contínuo desde a sua criação.
Para comemorar a data, a Justiça Militar da União realiza a cerimônia de entrega de comendas em reconhecimento aos brasileiros e às instituições que contribuíram com a missão desta Justiça Especializada.
Criada em 1957, a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar é uma homenagem concedida a autoridades dos três Poderes e a cidadãos brasileiros e estrangeiros que tenham prestado reconhecidos serviços à Justiça Militar. A Ordem consta dos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
A cerimônia é presidida pelo chanceler da Ordem do Mérito Judiciário Militar, ministro-presidente do STM, William de Oliveira Barros.
Personalidades agraciadas
Neste ano, receberão a medalha em seu mais alto grau, a Grã-Cruz, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.
A cerimônia está marcada para as 10h, no Clube do Exército, localizado no Setor de Clubes Sul, trecho 2.
História da JMU
A Justiça Militar da União é uma Justiça especializada que tem como missão constitucional julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM), tendo como principais jurisdicionados os militares das Forças Armadas e, em certos casos, civis.
Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934 e seus julgamentos seguem a mesma sistemática do Judiciário Brasileiro.
Vinte Auditorias espalhadas pelo país, a primeira instância, e uma Corte Superior sediada em Brasília, o Superior Tribunal Militar, compõem essa Justiça.
O processo e o julgamento são realizados com base no Código Penal Militar, no Código de Processo Penal Militar e na Constituição Federal.
Em todos os momentos da história do País, a Justiça Militar participou de forma a garantir que seus jurisdicionados tivessem acesso à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.
Contatos e credenciamentos de jornalistas e fotógrafos podem ser feitos pelos telefones (61) 3313-9670 e (61) 9166-2714 ou enviar solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Mãos à obra: é hoje o dia "D" contra o mosquito da dengue na Justiça Militar da União
Hoje toda a Justiça Militar da União está alerta e mobilizada contra o mosquito Aedes Egypti!
Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupação de todo o país.
Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com o Ministério da Saúde.
Em cada Auditoria do país e no Superior Tribunal Militar ações contra o mosquito serão realizadas. A ideia é buscar, dentro de cada prédio, locais que possam favorecer o aparecimento do Aedes Egypti.
Para o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, essa iniciativa é muito importante porque todas as instituições podem contribuir mobilizando as equipes em seus postos de trabalho e incentivando as pessoas a reproduzir, em suas casas, os cuidados aprendidos.
O presidente acredita que toda a Justiça Militar se engajará na ação e que esse dia trará excelentes resultados para a coletividade.
Todos contra o mosquito Aedes Aegypti: 21 de março é o dia "D" na Justiça Militar da União!
Na próxima segunda-feira (21), o Superior Tribunal Militar e as Auditorias farão um mutirão para combater o mosquito que transmite dengue, chikungunya e o vírus da zika.
A ideia é que todas as unidades da JMU realizem ações para localizar e limpar possíveis focos do mosquito nas dependências e nos terrenos pertencentes a essa Justiça.
O esforço faz parte da mobilização nacional encampada pelo Poder Judiciário em apoio a campanha do Ministério da Saúde.
Estão programadas para o dia D ações que busquem evitar a proliferação do mosquito: limpeza de terrenos e lotes, descarte de pneus, utilização de areia nos pratos de vasos de plantas e limpeza semanal desses utensílios, verificação de tampas de lixeiras, caixas d’água, tonéis e contêineres, limpeza de calhas, descarte de garrafas ou de qualquer outro tipo de recipiente que possa acumular água.
Os magistrados e servidores estão convidados também a dedicarem um pouco do seu tempo nos finais de semana para fazer essa mesma verificação em suas casas, nos espaços coletivos de suas quadras e onde houver a possibilidade de proliferação do mosquito.
#ZikaZeronaJMU - E se você quiser compartilhar com os seus colegas imagens do dia D, no seu local de trabalho ou em sua casa, basta postar sua foto usando a hashtag #ZikaZeronaJMU.
Ministro toma posse no cargo de ouvidor da JMU e diz que Ouvidoria é essencial para a transparência
Na tarde desta quarta-feira (9), o ministro José Coêlho Ferreira tomou posse como o novo Ouvidor da JMU.
O ministro foi conduzido ao cargo pelo Plenário do Superior Tribunal Militar no início de março. Ele ocupa a função que foi antes desempenhada pelo ministro José Barroso Filho.
Em seu discurso de posse, o ministro José Coêlho agradeceu a confiança dos seus pares para desempenhar essa missão e confirmou a importância do órgão como “ferramenta fundamental para a tão desejada transparência e uma salutar e esclarecedora comunicação entre servidores, jurisdicionados, a sociedade e esta Corte, sua administração e seus magistrados”.
O ministro diz ver a Ouvidoria como um organismo aliado dos servidores, da sociedade, da administração da Casa e que atue com autonomia e independência.
“A Ouvidoria efetua a ligação entre esses segmentos, buscando elucidar dúvidas e desentendimentos, encaminhar soluções, dar respostas, melhorando, como possível for, as atividades desenvolvidas na JMU, nunca esquecendo que existimos para prestar à sociedade uma Justiça célere, justa e efetiva!”.
Criada em 2010, então restrita apenas à primeira instância, foi a partir de 2013 que o órgão teve sua atuação ampliada para toda a Justiça Militar da União.
Para visitar a página da Ouvidoria, no Portal STM, acesse o menu Portal do Cidadão>Ouvidoria.
Leia a íntegra do discurso de posse.
Servidora Ana Valéria Ribeiro é nova representante dos servidores no PLAS/JMU
A servidora Ana Valéria Ribeiro da Silva, lotada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, foi a escolhida para representar os servidores junto ao Conselho Deliberativo do Plano de Saúde.
A representante assumirá o mandado para o biênio 2016/2018 e já exercerá suas funções na próxima reunião do Conselho, no dia 29 de fevereiro próximo.
Eleição
A eleição foi realizada nessa segunda-feira (22) e contou com a participação de sete candidatos, sendo quatro deles servidores das Auditorias e três do STM.
A candidata vencedora recebeu 149 votos, o que representou 51% dos votos válidos. Foram computados 293 votos, sendo um deles em branco.
Plenário do STM elege novos dirigentes para a Escola Nacional de Magistrados e para a Ouvidoria da JMU
O ministro José Barroso Filho é o novo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
O magistrado foi eleito em Sessão Administrativa realizada nesta quinta-feira (18), para exercer o cargo antes ocupado pela ministra Maria Elizabeth Rocha. Também foi eleito para a vice-diretoria da Escola o ministro Carlos Augusto de Sousa.
O juiz-auditor substituto Alexandre Quintas permanece no Conselho Consultivo.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar, em dezembro de 2015. Antes, era denominada de Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM).
A missão da Enajum é promover a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados da Justiça Militar da União, cabendo-lhe a regulamentação dos cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e continuada de magistrados da Justiça Militar da União e formadores.
Dentre seus objetivos estão o desenvolvimento científico e cultural dos magistrados e, quando houver delegação, a formação profissional de servidores da carreira jurídica da JMU e o planejamento, promoção e avaliação de eventos acadêmicos e culturais.
Ouvidoria da JMU
Na mesma sessão administrativa, o Plenário da Corte elegeu o ministro José Coêlho Ferreira como novo ouvidor da Justiça Militar da União.
A Ouvidoria da Justiça Militar da União é uma unidade administrativa vinculada à Presidência do STM, que tem por missão servir de canal de comunicação eficiente, ágil e transparente entre o cidadão e a JMU, a fim de orientar, transmitir informações e colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, bem como promover a interlocução entre os órgãos que a constituem.
Entre as atribuições da Ouvidoria da JMU, destacam-se a prestação de informações e esclarecimentos sobre os atos praticados no âmbito da JMU e o recebimento de sugestões, reclamações, denúncias e críticas sobre as atividades do Tribunal e das Auditorias.
Além disso, o órgão pode sugerir a adoção de medidas administrativas, no sentido de melhorar e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas.