A Lei Complementar nº 135/2010 completa quatro anos e será aplicada pela primeira vez nas eleições gerais de 2014. O…

Juiz Roberto Caldas tratou do encontro que acontecerá no STM em fevereiro, que discutirá o papel das justiças militares e…

Na tarde desta quinta-feira (17), o General-de-Exército Odilson Sampaio Benzi tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar. O general…

Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral são as únicas cortes superiores que não têm representante no Conselho Nacional de…

A nova versão do sistema passa a permitir que cidadãos que viveram situação de débito com a Justiça Militar da…