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14/04/2016
Conselho Nacional de Justiça homenageia Força Aérea pelo apoio às audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prestou homenagem à Força Aérea Brasileira (FAB) pelo apoio à implementação das audiências de…
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14/04/2016
Em razão de não haver expediente, Superior Tribunal Militar suspende prazos processuais nesta sexta-feira (15)
A Diretoria-Geral do Superior Tribunal Militar (STM) determinou, por meio de Portaria, a suspensão dos prazos processuais nessa sexta-feira, 15…
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15/04/2016
Condenado em Olinda (PE) por assalto, ex-soldado do Exército tem sursis revogado no STM
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de Recurso em Sentido Estrito, manteve a revogação do benefício da suspensão condicional…
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18/04/2016
Três anos de reclusão: STM mantém condenação de militares acusados de furtarem geradores do Centro de Embarcações do Exército na Amazônia
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação a três anos de reclusão de dois sargentos e de um ex-cabo do Exército…
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19/04/2016
Juiz-auditor do Rio de Janeiro faz inspeção carcerária na Academia Militar das Agulhas Negras
O juiz-auditor Carlos Henrique Reiniger, da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada no Rio de Janeiro, fez inspeção…
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