ANA LOPES FREIRE

Brasília, 5 de agosto de 2011 - STM recepciona, em 08 de agosto, os novos servidores aprovados em concurso público. Ao todo foram convocados 97 candidatos recém habilitados no concurso para preenchimento de vagas criadas por meio da Lei n°12.259, de 21 de julho de 2010.
Brasília, 9 de maio de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou, na sessão desta quinta-feira (9), o caso de um soldado do Exército denunciado pelo porte e uso de drogas. Durante o julgamento, os ministros analisaram um pedido da defesa que argumentava não ser competência da Justiça Militar julgar o crime, pois a droga foi apreendida na casa do soldado.

Brasília, 12 de março de 2013 – Toma posse, na próxima sexta-feira (15), a nova presidência do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2013-2015. O novo presidente do STM é o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. General-de-Exército, Cerqueira é ministro desde março de 2010. Ele ocupa uma das quatro vagas destinadas ao Exército na Corte.

Brasília, 18 de outubro de 2011 – O general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos assumirá, nessa quarta-feira (19), o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, em decorrência de sua aposentadoria compulsória.
Brasília, 8 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) acolheu Embargos da defesa de um sargento do Exército contra acórdão do Tribunal e reduziu a pena do militar de cinco para quatro anos de reclusão pelo crime de estelionato.
Brasília, 22 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM),deram provimento a recurso do Ministério Público Militar e receberam denúncia contra 3º sargento reformado do Exército. A.E.O.C é acusado do crime de lesão leve, constante no artigo 209 do Código Penal Militar (CPM), por ter agredido uma oficial.
Brasília, 9 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença de major do Exército acusado do crime de peculato para condená-lo a quatro anos e oito meses de reclusão. A absolvição de um tenente do Exército e três civis que também foram denunciados pelo mesmo crime foi mantida pelo Plenário.
Brasília, 8 de agosto de 2011 – Na tarde desta segunda-feira, tomaram posse 84 Analistas Judiciários, selecionados no último concurso para o Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal, na presença do presidente da Corte, ministro Alvaro Luiz Pinto; do diretor-geral, Moisés Francisco de Sousa, além de ministros, diretores, amigos e familiares dos aprovados.
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nessa segunda-feira (24), as discussões sobre o projeto de alterações do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM). O Grupo Especial de Estudo, formado para elaborar as propostas de mudanças, apresentou sugestões sobre a Parte Geral do CPM aos ministros da Corte.
Brasília, 06 de setembro de 2011 – Um soldado do Exército teve a pena reduzida de um ano para quatro meses de prisão pelo Superior Tribunal Militar (STM). O soldado R.R.O. havia sido condenado na Auditoria Militar de Fortaleza (CE) pelo crime de furto qualificado, mas os ministros do STM retiraram a qualificadora e aplicaram a pena referente ao crime de furto atenuado.