No dia 1º de abril de 2015, a Justiça mais antiga do Brasil completará 207 anos. Criada em 1808,…
Quando cometem um crime previsto no Código Penal Militar, os policiais militares e os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar…
O senador José Pimentel (PT/CE), da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), emitiu…
Os servidores e militares do Superior Tribunal Militar (STM) atenderam ao convite do novo presidente da Corte, ministro William Barros,…
Na manhã desta segunda-feira, 23 de março, a Faculdade de Direito (FD) recebeu a ministra do Superior Tribunal Militar,…