27/04/2015
STM reforma sentença e absolve ex-soldado flagrado em quartel sob forte efeito de medicamento
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da…
24/04/2015
Ex-tenentes do Exército são absolvidos do crime de extravio de munição durante Operação Ágata
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – em julgamento realizado…
O Superior Tribunal Militar revisou, nesta semana, um caso julgado pelo Tribunal em 2003. Na época, cinco civis foram condenados…
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Wiliam de Oliveira Barros, participou, na manhã desta quinta-feira ( 23), da abertura…
20/04/2015
Magistrados participam de congresso internacional sobre direito militar e direito de guerra
Entre 14 e 18 de abril, aconteceu em Praga, na República Tcheca, o XX Congresso da Sociedade Internacional de Direito…