Tabela Assistência Domiciliar - Home Care - Revisada - R2

Instruções Gerais para Faturamento Médico

Documentos Pessoais

Inserir no Processo SEI, conforme as instruções enviadas por e-mail, a cópia dos documentos listados a seguir.

Cédula Oficial de Identidade

Cadastro de Pessoas Físicas

Título Eleitoral e respectivos comprovantes de votação ou Certidão de Quitação

Documento de inscrição no PIS / PASEP

Carteira de Reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou similar

Certificado de Escolaridade ou Diploma exigido no Edital (com os devidos carimbos e registros)

Comprovação de Registro no Órgão de Classe (se for exigido no Edital)

Curriculum Vitae

Documentos Essenciais

Ficha Cadastral 

Requerimento de alteração de dados (Concurso Público STM - 2017)

Termo de desistência definitiva

Autorização de acesso ao IRPF

Declaração de exercício de funções e cargos de direção

Declaração de acumulação de cargo, emprego

Declaração OAB

Declaração de ocupação de gerência em sociedade privada

Declaração de participação em conselhos

Declaração previdência complementar

Declaração Cadastro Único Governo Federal

Declaração de acumulação para fins de apuração do teto constitucional

Qualificação Cadastral do eSocial - anexar a consulta cadastral no peticionamento eletrônico

Documentos Complementares

Declaração - Não ocupação de cargo público (se for o caso)

Declaração de Registro em Órgão de Classe (se for exigido no Edital)

Exames e Laudos Médicos

Lista de Exames Médicos 

Laudo Médico (para candidatos de fora do Distrito Federal)

O laudo médico para candidatos não residentes no Distrito Federal poderá ser preenchido por médico da rede pública ou particular. Não é necessário o reconhecimento de firma nem autenticação nesse laudo.

Questionário - Exame Admissional

O candidato deverá enviar os documentos citados (Exames Médicos e Questionário - Exame Admissional) - via SEDEX para o endereço:

Superior Tribunal Militar
Aos cuidados da SEMED-DISAU
Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Praça dos Tribunais Superiores, Edifício Sede - 12º andar
CEP: 70098-900 - Brasília – DF

A avaliação dos exames e questionário serão realizadas por médico do STM e a seu critério, em caso de necessidade, poderão ser solicitados novos exames ou a perícia presencial.

Composição do Conselho Deliberativo do PLAS/JMU - CPLAS/JMU

Presidente:  Ministro Dr. José Coêlho Ferreira

Representante dos Ministros: Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino

Representante dos Juízes: Juiza Federal Dra. Patrícia Silva Gadelha

Representante dos Servidores: Analista Jud. Héber Feitosa Carvalhedo

Representante dos Servidores das Auditorias: Técnico Jud. Bruno Giovanni Ribeiro dos Santos

Diretor-Geral: General-de-Divisão José Carlos Nader Motta

Diretor de Serviços de Saúde: Analista Jud. Dr. João Henrique Ribeiro Ferreira

 Composição DISAU - CPLAS/JMU

Diretor de Serviços de Saúde: Analista Jud. Dr. João Henrique Ribeiro Ferreira

Coordenador do Plano de Saúde: Analista Jud. Lúcio Andres Sanches Nascimento

Supervisora da Seção de Recursos Financeiros: Analista Jud. Regiane Queiroz Ferreira

Chefe do Núcleo de Credenciamento: Analista Jud. Fernando Veríssimo Brandizzi

Supervisor da Seção de Atendimento: Técnico Jud. Marcela Amorim de Faria Almeida

PLAS/JMU - Plano de Saúde da Justiça Militar da União - Vigência a partir de 01/04/2000.

Atenção: Para a visualização correta dos documentos apresentados abaixo, faz-se necessária a utilização do programa Acrobat Reader.

Regulamento

Resolução Nº 334, de 22/08/2023

Dispõe sobre o Regulamento Geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.

Editais para Credenciamentos:

Edital (06/06/2019) - Credenciamento Médico (Distrito Federal)

Edital (20/02/2014) - Credenciamento Odontológico (Auditorias)

Edital (19/02/2014) - Credenciamento Médico (Auditorias)

Importante!

Para conhecer o Ato Normativo nº 315, de 07 de fevereiro de 2019, o qual estabelece requisitos para o credenciamento de instituições e profissionais de saúde junto ao Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), acesse o caminho: Institucional > Legislação > Atos Normativos.

Litigiosidade STM

Litigiosidade Auditorias

Recursos Financeiros

Recursos Humanos

Recursos Físicos

Visualize aqui, Questões Administrativas.

O destaque do Encontro está em reunir os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto pela Corte e pela Comissão IDH, debatendo o tema das Justiças Militares e os Direitos Humanos, junto a renomados catedráticos, diplomatas e magistrados.

Clique aqui para acessar o Hot Site.

• Português
• English
• Español

 

As vagas para o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos que ocorrerá no Superior Tribunal Militar a partir do dia 9 de fevereiro já estão esgotadas, mas as pessoas interessadas em participar do Encontro têm a chance de colocar o nome em uma lista de espera. Ainda, caso não consigam participar do evento, poderão acompanhar as palestras ao vivo pelo canal do STM no Youtube.

 

A procura é bem grande e as inscrições estão abertas desde o dia 10 de novembro para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo tema será “Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

 

Este evento inédito está sob a coordenação da ministra-presidente do Superior Tribunal Militar Drª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e acontecerá em sua sede, no período de 9 a 12 de fevereiro de 2015.

 

O destaque do Encontro está em reunir os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto pela Corte e pela Comissão IDH, debatendo o tema das Justiças Militares e os Direitos Humanos, junto a renomados catedráticos, diplomatas e magistrados.

 

A Corte IDH, sediada em São José da Costa Rica, é um órgão judicial internacional autônomo, da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica), que tem competência de caráter contencioso e consultivo.

 

A Comissão IDH (CIDH), com sede em Washington, D.C., é um órgão autônomo da OEA integrado por sete membros independentes, cuja finalidade é a promoção e a proteção dos direitos humanos no continente americano.

 

Informações pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br

Telefones de contato: +55 (61) 3313.9644/3313.9218