“Como julgar com perspectiva de gênero?” foi o tema da palestra da ministra Maria Elizabeth Rocha durante o 1º Curso…
21/05/2019
Justiça Militar ouve testemunhas e parente de vítima no caso de civis mortos em Guadalupe (RJ)
A 1ª Auditoria da 1ª CJM realiza hoje, às 13h, audiência para oitiva de testemunhas do caso envolvendo 12 militares…
Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
16/05/2019
STM decide que é competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares, após a Lei 13.774/2018
Na tarde desta quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que é competência dos conselhos…