20/02/2024
STM mantém a condenação de militares da Marinha que levaram mulheres para a Ilha da Moela (SP)
Um tenente e um marinheiro da Marinha do Brasil foram condenados na Justiça Militar da União a penas que superam…
No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves…
O Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda nesta semana na cidade de São Paulo…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu declarar um coronel da reserva do Exército indigno do oficialato e decretou a perda…
No dia 1° de fevereiro, foi publicado o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O edital foi regulamentado…