15/12/2016
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM traz artigos de especialistas e aponta tendências
O Superior Tribunal Militar lançou sua nova Revista de Doutrina e Jurisprudência, composta por artigos de ministros e juízes e…
14/12/2016
Abuso de confiança: Tribunal mantém condenação de sargento que sacava dinheiro da conta de recrutas
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército acusado de ludibriar soldados recrutas, abusar da…
13/12/2016
Inscrições para IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia terminam nesta quinta-feira (15)
O prazo para inscrições no IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia termina no próximo dia 15 de dezembro. Este ano o…
Em decisão tomada no último dia 9 de dezembro, o juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos da Auditoria de Manaus…
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (12) a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste,…