O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a sentença que condenou quatro ex-soldados do Exército por ofensa aviltante…
21/05/2018
Ministros mantém absolvição de capitão-médico acusado de crime de exercício de comércio por oficial
Um capitão-médico do Exército acusado do crime “Exercício de comércio por oficial”, previsto no artigo 204 do Código Penal Militar…
17/05/2018
Implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar chega à marca de 15 Auditorias
Nesta quarta-feira (16), a Auditoria da 7ª CJM, localizada em Recife (PE), iniciou a tramitação dos processos judiciais por meio…
A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada nesta quinta-feira (17) na abertura da sessão plenária do Superior Tribunal Militar…