O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um ex-soldado da Força Aérea Brasileira (FAB), acusado de ter falsificado…
14/12/2020
Oficial de justiça da 1ª CJM é o segundo colocado em concurso de artigos sobre o centenário do MPM
A Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) divulgou o resultado do Concurso para Seleção de Artigos Científicos sobre os…
11/12/2020
STM confirma aplicação do art. 290 do CPM a civil flagrado usando drogas em unidade militar
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença de primeira instância que condenou um civil pela prática do…
10/12/2020
Peticionamento pelo SEI: Auditoria de Brasília efetiva o 1º cadastro de usuário externo da JMU
Entrou recentemente em operação, na Justiça Militar da União, o Peticionamento Eletrônico, feito por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações…
08/12/2020
Dia 08 de dezembro – Dia da Justiça
Comemora-se hoje, dia 8 de dezembro, o dia da Justiça, o qual foi estabelecido através do artigo 5º do Decreto-Lei…