STM - Notícias
27/11/2012
A relação entre o direito de propriedade e a proteção de zonas de segurança em aeroportos é discutida em palestras.
As normas que restringem o direito de propriedade em zonas de segurança aeroportuárias e casos concretos da atuação da Justiça…
22/11/2012
CNJ reedita Resolução que trata da formação de Magistrados e Servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou, no último dia 12 de novembro, a Resolução nº 159, que dispõe sobre…
22/11/2012
Curso sobre o papel do Judiciário na segurança de voo começa na próxima semana
O curso promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União busca aproximar a Justiça dos aspectos técnicos…
22/11/2012
Juiz Marcelo Honorato fala sobre o papel do Judiciário na segurança de voo
Na entrevista concedida ao canal do Superior Tribunal Militar no Youtube, o juiz federal Marcelo Honorato antecipa alguns temas que…
24/10/2012
Centro de Estudos Judiciários da JMU propõe parceria com órgãos da magistratura
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) foram convidadas pelo Coordenador-Geral do Centro de…
24/08/2012
Competência da JMU é tema de debat
Especialistas discutem a estrutura e a atuação da Justiça Militar Um amplo debate sobre os rumos da Justiça Militar da…
24/08/2012
Especialista alerta para papel do Judiciário na segurança de voos
Para o juiz Marcelo Honorato, os relatórios do Sipaer não devem ser utilizados como provas em processos judiciais. A investigação…