STM - Notícias
19/04/2013
Novo Código Penal deve ser apreciado no Senado ainda este ano
A comissão de notáveis que elaborou o anteprojeto chegou à conclusão de que a matéria de direito militar é muito…
19/04/2013
Técio Lins e Silva: STM e Auditorias garantiram direitos no período mais duro do regime militar
Justiça Militar assegurou o pleno exercício da advocacia, disse criminalista Técio Lins e Silva: STM e Auditorias garantiram direitos no…
19/04/2013
O Código Penal Militar deve recepcionar novos dispositivos da legislação comum
Maria Elizabeth Rocha defende reforma da lei penal militar e ampliação da competência da JMU. Ela também acredita que as…
18/04/2013
Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum
José Couto abordou peculiaridades do Código Penal Militar no quarto dia de Seminário Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação…
17/04/2013
Desembargador do TJPR fala sobre crimes militares
Marcelo Dalla Déa defendeu existência da Justiça Militar diante da especificidade da atividade das Forças Armadas Desembargador do TJPR fala…
17/04/2013
Presidente da AMB defende a Justiça Militar
Nelson Calandra também falou da situação de perigo a que estão expostos os juízes brasileiros. Presidente da AMB defende…
17/04/2013
Ministro Carlos Alberto defende a criação de presídios militares federais
Magistrado acredita que medida é importante na luta contra crime organizado Ministro Carlos Alberto defende a criação de presídios militares…