Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar realizou a sessão de julgamento que marcou o encerramento do semestre…
Em sessão de julgamento desta semana, o Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declinar a competência da…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, fez na última sexta-feira (26) uma visita oficial…
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, participou nesta segunda-feira (29), em Portugal, de uma conferência na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu por meio da Portaria 63, de 23 de junho de 2015, um…