Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
×
Fale Conosco
There is no form with this name or may be the form is unpublished, Please check the form and the url and the form management.
Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para a menu auxiliar 4
Alto contraste
A-
A
A+
Institucional
Estrutura Organizacional
Composição da Corte
Presidência
Corregedoria
Diretoria-Geral
Primeira Instância
Observatório Pró-Equidade
Gestão Estratégica
Estatísticas da JMU
Ordem do Mérito Judiciário Militar
Memória da Justiça Militar da União
Museu
Visite o STM
Centenário das CJM's
Informação
Arquimedes - JMU
Repositório Institucional Integra-JMU
Legislação da JMU - Sisleg
Solicitação de Pesquisa - Legislação
Publicações
Linha do Tempo - CPM, CPPM e LOJMU
Gestão da Informação
Biblioteca
TesJMU
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM
Repositório Mulheres Juristas
Concursos STM
Agência de Notícias
Galeria de Fotos
Servidor Inativo
Pensionista
ENAJUM
Serviços
Plano de Saúde (PLAS/JMU)
Prevenção de Assédio
Fale Conosco (Comissão Assédio e Discriminação)
LEXML
Judicial
Certidão Negativa
Plantão Judiciário / Balcão Virtual
SEI-JMU
Pesquisa de Satisfação - Jurisprudência
Jurisprudência e Súmulas
Educação a Distância
Calendário Oficial 2025
Cidadão
Transparência e Prestação de Contas
Serviço ao Cidadão
Despesas com passagens
Licitações
Ouvidoria/SIC
Plano Estratégico
Perguntas frequentes
JMU em números
Direito em Libras
LGPD
Acessibilidade
Saúde
Acesso Rápido
Cidadão
Judicial
Imprensa
Enter Part of Title
Exibir #
5
10
15
20
25
30
50
100
Todos
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar
Abuso de confiança: Tribunal mantém condenação de sargento que sacava dinheiro da conta de recrutas
Condenação por entorpecente é mantida pelo STM
Corte aplica o princípio da insignificância em caso de soldado que guardava munições em casa, como souvenir
Flagrado durante furto, soldado é condenado pela Justiça Militar, em Santa Maria
Mantida condenação de ex-militar que feriu colega na Amazônia
Mantida condenação de soldado que furtou metade do salário de colega
Militar não é amparado pelo princípio da insignificância
Plenário aumenta penas de ex-militares condenados por arrombamento
Princípio da insignificância é discutido por especialistas
Recebida denúncia contra civil que ameaçou militares de Força de Pacificação
Relator de ação afirma que o crime de invasão de quartel deve ser tratado com a devida gravidade
Seminário em Santa Maria discutiu o papel do CNJ e princípio da insignificância
STM mantém condenação de sentinelas que furtaram viaturas estacionadas dentro do Grupamento de Apoio de Brasília
STM mantém condenação de sentinelas que furtaram viaturas estacionadas dentro do Grupamento de Apoio de Brasília
STM reforma sentença e condena soldado por porte de droga em quartel
Superior Tribunal Militar exclui o princípio da insignificância em caso de furto de bicicleta
Superior Tribunal Militar: lei de tóxicos não se aplica a militares
Tribunal mantém condenação por furto de cantina em quartel
Página 1 de 2
Início
Ant
1
2
Próximo
Fim
