DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar
O segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início com o Dr Luiz Carlos Vieira de Figueiredo, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que tratou do tema “Audiência Digital”.
Em sua apresentação destacou as dificuldades de conexão à internet em alguns pontos do Brasil. “A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2018, mostra que a internet já conseguiu chegar a 90% dos domicílios, mas na zona rural ainda é muito ruim e chega a 50%”. Esse cenário ainda dificulta o trabalho digital dos magistrados.
Na sequência, a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Taís SCHilling Ferraz, falou sobre “Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos” e comentou sobre a razão da existência dos conflitos nas mais diversas situações.
“O conflito é o propulsor da mudança. Enquanto a gente não tem conflito as coisas permanecem do jeito que estão. A partir do momento que alguém resolve achar que as coisas podem ser diferentes, a tendência é nascer conflito porque diante de uma mudança, de algo novo, alguém vai se levantar e vai dizer: mas eu prefiro que as coisas permaneçam como estão e é suficiente para termos ali o nascedouro de algum tipo de conflito”.
No início da tarde, sob a coordenação da Juíza-Corregedora Auxiliar da Justiça Militar da União, Safira Maria de Figueiredo, e com a participação das juízas federais substitutas do TRF4 Catarina Volkart Pinto e Cristina de Albuquerque Vieira e da juíza da Auditoria Militar de Santa Maria do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), ocorreu a mesa-redonda que versou sobre “Justiça Restaurativa: um convite à reflexão”.
Durante a apresentação, foi destacado a importância a ser dada ao enfoque restaurativo, trazendo para dentro do ambiente de trabalho, para dentro do processo judicial, métodos que facilitem a comunicação entre as partes.
O Painel: “Ações judiciais contra atos disciplinares militares sob as perspectivas da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual” concluiu as atividades desta terça-feira.
A atividade foi coordenada pela juíza federal substituta da Justiça Militar, Denise de Melo Moreira e contou com a participação do desembargador militar do TJMRS, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, que, durante a fase de debates, quando questionado sobre emprego do tribunal do júri na Justiça Militar da União, expos o seu pensamento da seguinte forma:
“O júri é uma garantia constitucional e, no meu entendimento, a lei infraconstitucional não pode excepcionar uma regra da constitucional e no meu entender, todos aqueles que não fazem parte daquele rol que a constituição estabelece foro em algum lugar, tem que ser julgado no júri”.
Congresso Jurídico de Direito Militar inicia em Porto Alegre
Teve início, nesta segunda-feira (26), na cidade de Porto Alegre, nas dependências da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS), o Congresso Jurídico de Direito Militar. O evento foi organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes. Em sua fala, ele fez menção à parceria exitosa firmada entre o STM e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 2017, para a transferência de tecnologia visando à implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc).
“Agora, renovamos essa parceria exitosa entre a nossa ENAJUM e a Escola de Magistratura do TRF da 4ª Região, que nos acolhe em suas magníficas instalações, nesta bela cidade de Porto Alegre e que em um trabalho conjunto torna realidade o Congresso, que hoje iniciamos”, destacou. O ministro Lúcio destacou a presença dos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Leonardo Puntel, respectivamente diretor e vice-diretor da Enajum , do desembagador João Batista Pinto Silveira, diretor da Emagis e do desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
A solenidade de abertura contou com a presença de ministros do STM, juízes federais da Justiça Militar da União, magistrados do TRF-4, dos Tribunais de Justiça Militar dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e autoridades militares.
O Congresso está inserido no Programa de Formação Continuada da ENAJUM e tem como objetivo geral proporcionar a discussão sobre temas relevantes para a magistratura, bem como propiciar a vivência de experiências que favoreçam o conhecimento do universo militar.
Programação
O Congresso está formatado em duas etapas, sendo a primeira na cidade de Porto Alegre, onde o foco será a discussão de temas de interesse tanto da justiça comum quanto da justiça especializada, como: a atuação digital dos magistrados; justiça restaurativa; métodos de resolução de conflitos; teoria geral da prova; dentre outros. Já a segunda etapa, realizada em Santa Maria (RS), terá como público-alvo os magistrados da JMU, buscando suscitar o debate sobre temas afetos à magistratura castrense, dentre eles: reintegração e reforma; medidas preventivas ao uso indevido de substâncias psicoativas no âmbito de uma organização militar; demonstração de emprego de artefatos militares (Veículos Aéreos Não Tripulados, helicópteros e veículos de combate), dentre outros.
Nesta segunda-feira, a jornada teve início com a palestra de abertura proferida pelo desembargador do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz sobre o julgamento de Nuremberg, no Tribunal Internacional. Na sequência, o advogado e professor Vitor de Paula Ramos apresentou a Teoria Geral da Prova: o raciocínio probatório e a prova documental. Concluindo as atividades em auditório, foi realizada mesa-redonda com o tema “Diálogos Interinstitucionais sobre a atuação digital do magistrado”.
As atividades do primeiro dia de encontro foram concluídas no cais Mauá, onde os participantes conheceram um pouco do Navio Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, e acompanharam o cerimonial à bandeira do Brasil. Esta última atividade teve por objetivo propiciar aos magistrados a vivência de experiências que favoreçam o conhecimento do universo militar.
Congresso Jurídico de Direito Militar inicia em Porto Alegre
Teve início, nesta segunda-feira (26), na cidade de Porto Alegre, nas dependências da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS), o Congresso Jurídico de Direito Militar. O evento foi organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM).
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do STM, ministro Lúcio Mário de Barros Góes. Em sua fala, ele fez menção à parceria exitosa firmada entre o STM e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 2017, para a transferência de tecnologia visando à implantação do processo judicial eletrônico (e-Proc).
“Agora, renovamos essa parceria exitosa entre a nossa ENAJUM e a Escola de Magistratura do TRF da 4ª Região, que nos acolhe em suas magníficas instalações, nesta bela cidade de Porto Alegre e que em um trabalho conjunto torna realidade o Congresso, que hoje iniciamos”, destacou. O ministro Lúcio destacou a presença dos ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Leonardo Puntel, respectivamente diretor e vice-diretor da Enajum , do desembagador João Batista Pinto Silveira, diretor da Emagis e do desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
A solenidade de abertura contou com a presença de ministros do STM, juízes federais da Justiça Militar da União, magistrados do TRF-4, dos Tribunais de Justiça Militar dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e autoridades militares.
O Congresso está inserido no Programa de Formação Continuada da ENAJUM e tem como objetivo geral proporcionar a discussão sobre temas relevantes para a magistratura, bem como propiciar a vivência de experiências que favoreçam o conhecimento do universo militar.
Programação
O Congresso está formatado em duas etapas, sendo a primeira na cidade de Porto Alegre, onde o foco será a discussão de temas de interesse tanto da justiça comum quanto da justiça especializada, como: a atuação digital dos magistrados; justiça restaurativa; métodos de resolução de conflitos; teoria geral da prova; dentre outros. Já a segunda etapa, realizada em Santa Maria (RS), terá como público-alvo os magistrados da JMU, buscando suscitar o debate sobre temas afetos à magistratura castrense, dentre eles: reintegração e reforma; medidas preventivas ao uso indevido de substâncias psicoativas no âmbito de uma organização militar; demonstração de emprego de artefatos militares (Veículos Aéreos Não Tripulados, helicópteros e veículos de combate), dentre outros.
Nesta segunda-feira, a jornada teve início com a palestra de abertura proferida pelo desembargador do TRF4 Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz sobre o julgamento de Nuremberg, no Tribunal Internacional. Na sequência, o advogado e professor Vitor de Paula Ramos apresentou a Teoria Geral da Prova: o raciocínio probatório e a prova documental. Concluindo as atividades em auditório, foi realizada mesa-redonda com o tema “Diálogos Interinstitucionais sobre a atuação digital do magistrado”.
As atividades do primeiro dia de encontro foram concluídas no cais Mauá, onde os participantes conheceram um pouco do Navio Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, e acompanharam o cerimonial à bandeira do Brasil. Esta última atividade teve por objetivo propiciar aos magistrados a vivência de experiências que favoreçam o conhecimento do universo militar.
STM absolve um empresário e dois militares por suposto crime em licitação
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) mantiveram a absolvição de um empresário e de dois oficiais da Marinha do Brasil, acusados pelo Ministério Público Militar (MPM) de terem cometido crimes de dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, conforme especificava a antiga lei de licitações (Lei 8.666), revogada no ano passado pela nova lei de licitações.
O fato ocorreu no Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP), em 2015, durante a contratação do serviço de fornecimento de refeições a militares, funcionários e terceirizados alocados na sede, com restaurante localizado na Cidade Universitária, em São Paulo, e também a pessoas alocadas no antigo Centro Experimental Aramar (CEA), atual Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA), no município de Iperó (SP).
Os gestores administraram contratos distintos, porém com o mesmo objeto e prestadores de serviços diferentes. O processo licitatório preconizava o parcelamento do objeto entre o CTMSP e o CEA, o que resultou em reclamações e questionamentos dos comensais, diante da desigualdade ante os serviços prestados nas duas organizações militares.
Em 2013, a Administração do Centro decidiu reformular o modelo contratual para fins de melhoria qualitativa e quantitativa do serviço e procedeu a novo processo licitatório, mediante o pregão eletrônico, tendo como vencedora e contratada uma empresa de alimentos de Brasília - DF.
A contratação foi celebrada com vigência por um ano e mais duas prorrogações, por meio de termos aditivos, até o ano de 2016. Na ocasião de uma terceira prorrogação, a mesma empresa submeteu à apreciação do CTMSP proposta de repactuação de preços, com um reequilíbrio de 80%, sendo que as tratativas comerciais prosseguiram, sem que se chegasse a um acordo, até que, em 26 de janeiro 2016, foi comunicado à empresa, a impossibilidade de ser renovado o contrato com o CTMSP, após análise da contraproposta apresentada.
Em virtude dessas prorrogações e de representações junto ao Ministério Público Militar, os réus foram denunciados à Justiça Militar da União (JMU). Conforme o MPM, os militares teriam cometido o crime de licitação por três vezes, porque dispensaram irregularmente licitação para contratação da empresa e por, supostamente, o empresário ter recebido benefícios econômicos decorrentes das dispensas irregulares de licitação. O empresário e um dos militares também foram denunciados por falsidade ideológica. Apesar de ter recebido a denúncia, o juiz federal da JMU, em sua sentença, resolveu absolver todos os réus por não haver nenhuma prova de crimes de licitação e de falsidade ideológica.
O Ministério Público Militar, no entanto, recorreu da decisão junto ao STM, pedindo a reforma total da sentença, por entender que restariam comprovadas a autoria, a materialidade e a culpabilidade dos réus, pela prova testemunhal e documental, sem apresentar novas evidências ou provas.
Ao apreciar o recurso no STM, o ministro relator, José Barroso Filho, negou provimento ao recurso e manteve a absolvição dos três réus. Segundo o ministro, o contrato público envolveu valores elevados e fornecimento de grande quantidade de refeições, sofrendo vários ajustes pelo setor competente em atendimento ao órgão consultivo.
Segundo o magistrado, nos três processos de dispensa de licitação, além de serem atendidas as especificações técnicas e legais exigidas pelas normas internas da Marinha, bem como pelas disposições previstas na Lei nº 8.666/1993, e pelo art. 37, inciso XXI, da CF, não se verificou qualquer prejuízo causado à Administração Militar.
Para o ministro, “o encerramento dos contratos emergenciais foram devidamente cumpridos, na conformidade da lei e do ajustado pelas partes, não restando qualquer comprovação de que o civil tenha concorrido para a consumação de uma suposta ilegalidade ou dela extraido benefícios".
Afirmou o ministro relator, que não houve a configuração do crime de falsidade ideológica por entender que a compra dos utensílios pela empresa foi a bem da Administração Militar, com a obtenção de um resultado positivo e satisfatório na prestação dos serviços.
Os demais ministros do STM, por unanimidade, acompanharam o voto do relator.
Apelação nº 7000720-20.2021.7.00.0000
Visita da Escola de Guerra Naval ao STM
Nesta terça-feira (20), oficiais, alunos e instrutores, do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS), da Marinha do Brasil, estiveram em visita ao Superior Tribunal Militar (STM).
O Curso é realizado na Escola de Guerra Naval (EGN), sediada na cidade do Rio de Janeiro, e tem como objetivo ampliar os conhecimentos dos oficiais da Marinha, nos postos de Capitão-de-Fragata ou Capitão-de-Corveta, integrantes do Corpo da Armada, do Corpo de Fuzileiros Navais e da Intendência da Marinha.
O C-EMOS visa ao exercício das funções de estado-maior e de assessoria de alto nível, com ênfase nas doutrinas e nas estruturas operativas e administrativas da Marinha.
Estiveram presentes 60 oficiais alunos, número que corresponde à metade do efetivo total que frequenta o C-EMOS no corrente ano. Dos militares presentes, 5 (cinco) são oriundos de nações amigas: Argentina, Chile, França, Índia e Moçambique.
O evento faz parte das viagens de estudos que a EGN promove como complementação acadêmica do corpo discente.
Comando do Exército em Fortaleza (CE) recebe visita da Justiça Militar
O comandante da 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza (CE), general de divisão André Luiz Ribeiro Campos Allão, recebeu, no dia 19 de setembro, a visita institucional do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU), Rodolfo Rosa Telles Menezes e comitiva.
Na ocasião, foi ministrada uma palestra sobre a Operação Carro-Pipa, pelo coroenel Pedro Souza Holanda, onde foi abordada toda a dinâmica da Operação.
Juiz da 4ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro participa de jornada jurídica
O juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria da 1ª CJM (Rio de Janeiro), foi um dos palestrantes da jornada jurídica promovida pelo Exército Brasileiro, por intermédio da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO).
Durante a atividade, as autoridades convidadas se revezaram e abordaram temas como a participação do Ministério Público nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem, o papel do oficial aperfeiçoado no exercício da autoridade de polícia judiciária militar e o emprego da assessoria jurídica no âmbito das Operações de Coordenação e Cooperação com Agências.
As apresentações e os debates realizados após cada palestra serviram para retirar dúvidas, consolidar ensinamentos e fornecer aos nossos alunos uma visão mais ampla sobre a importância da compreensão do ordenamento jurídico, como fator de garantia da legitimidade das ações.
Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade
As palestras da JMU estão dentro do cumprimento do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 4ª Auditoria da 1ª CJM.
O programa tem o objetivo de promover o Direito Militar e a Justiça Militar, por meio da difusão de conhecimentos práticos e teóricos entre militares, advogados, juristas, estudantes de Direito e segmentos da sociedade civil, visando à melhoria da prestação jurisdicional no âmbito do sistema de justiça castrense, além de fomentar o desenvolvimento da cidadania em vários aspectos.
Ministra do STM será palestrante de Conferência Magistral do Poder Judiciário do Peru
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, será uma das palestrantes da Conferência Magistral "El Sistema de Justicia em el Estado Constitucional".
O evento, organizado pelo Centro de Investigações Judiciais do Poder Judiciário do Peru, vai ocorrer no dia 19 de setembro, às 17h, por intermédio da Plataforma Google Meet.
Estudantes de Direito do Centro Universitário Unieuro visitam STM
Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Unieuro, de Brasília, visitaram, nesta sexta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM).
Eles participaram de uma visita guiada, coordenada pela Assessoria de Cerimonial da Corte.
A primeira parada foi no Plenário do STM, onde assistiram a um vídeo institucional e a uma palestra com a secretária do Tribunal Pleno, Sonja Christian.
Na oportunidade, a secretária apresentou a Justiça Militar da União (JMU), sua competência, composição, ritos processuais e as peculiaridades dos Conselhos de Justiça.
Por fim, os integrantes do Centro Universitário Unieuro visitaram o Museu do STM.
Auditoria de Curitiba apoia o projeto “Jardins de Mel” com criação de abelhas
A Auditoria de Curitiba (PR), sede da 5ª CJM, passou a integrar recentemente o projeto da cidade chamado de “Jardins de Mel”. O projeto visa repovoar Curitiba com diversas colmeias de abelhas Jataí, uma espécie sem ferrão e nativa da região, responsáveis pela polinização de cerca de 90% das plantas brasileiras. A colmeia foi implantada nos jardins da Auditoria em uma iniciativa que integra a JMU à vida e à política ambiental da capital do estado do Paraná (PR).
Sustentabilidade
Com origem nos meliponários do Museu de História Natural Capão da Imbuia, os Jardins de Mel vêm se expandido pelas áreas verdes do Município de Curitiba. Já são mais de 56 locais na cidade com caixas que abrigam colônias de abelhas sociais nativas sem ferrão, que podem ser visitados pelo público, como o próprio Museu de História Natural Capão da Imbuia, o Zoológico Municipal de Curitiba, o Passeio Público, o Parque Barigui, o Bosque Reinhard Maack, o Jardim Botânico, além de hortas comunitárias e escolas da Rede Municipal de Ensino.
As atividades desenvolvidas pelo projeto ressaltam a sensibilização sobre a importância e os benefícios dos serviços ecossistêmicos de regulação e equilíbrio do planeta e prestados pelas abelhas nativas. Cursos de capacitação também são periodicamente ministrados para os Guardiões das Abelhas sem Ferrão, o que contribui para a manutenção da cultura que vem desde os povos indígenas.
Biodiversidade
Existem mais de 20 mil espécies de abelhas espalhadas pelo mundo, muitas são solitárias, mas dentro desse grupo existem as abelhas sociais nativas sem ferrão, que englobam aproximadamente 420 espécies no planeta e 300 delas são encontradas no Brasil.
De modo geral, vivem em ninhos organizados com três castas: a rainha, as operárias e os zangões. Os ninhos dessas abelhas sociais podem ser encontrados nos ocos de troncos de árvores, no chão ou muros. Alimentam-se de néctar e pólen que trazem das flores, ao mesmo tempo em que fazem o importante trabalho de polinização das plantas. São responsáveis pela existência da maioria de nossas espécies vegetais, incluindo as que geram nossos alimentos.
