A cerimônia foi simples. Apenas alguns familiares, ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e servidores. Mas o peso histórico é significativo.

O retrato da ministra Maria Elizabeth Rocha agora figura entre as outras 58 imagens de ex-presidentes do Tribunal mais antigo do país, com 207 anos de existência.

Desde 1808, apenas fotografias de homens ornamentavam a galeria de ex-presidentes. O primeiro deles foi o imperador D. João VI (1808-1821).

Depois vieram os imperadores D. Pedro I (1801-1831) e D. Pedro II (1831-1889), o marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) e o Marechal Floriano Peixoto (1891-1893). Todos chefes de Estado. Naquela época, os cinco primeiros chefes de Estado também foram presidentes do STM, que se chamava Supremo Tribunal Militar.

De lá para cá, 53 militares e civis ocuparam a cadeira de presidente, a exemplo do Almirante Francisco Pereira Pinto (século XIX) e do general-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho (2013-2014), ao lado de quem a ministra Maria Elizabeth, de agora em diante, vai estar na galeria e de quem recebeu a presidência em junho de 2014.

Antes de descerrar o quadro na galeria de fotos, o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, afirmou que todos estavam muito orgulhosos, felizes e cientes do momento histórico.

Por sua vez, ministra Maria Elizabeth, emocionada, afirmou que a cerimônia coroava uma vida de lutas, não apenas dela e de sua família, mas de todas as mulheres do país. “Este retrato simboliza a presença feminina nesta tão importante Corte do país e a qual tenho imenso orgulho em integrar.”

Maria Magdala Teixeira Rocha, aos 93 anos, mãe da magistrada, foi quem descerrou o retrato oficial da ministra Maria Elizabteh Rocha na galeria de ex-presidentes do STM.

A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar.  

A vaga é destinada a membro do Ministério Público e é decorrente da aposentadoria do ministro Olympio Pereira da Silva Junior

A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial, Seção 1, desta segunda-feira (21), e será encaminhada ao Senado Federal para sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação, o nome do candidato passará ainda por uma votação no Plenário da casa legislativa. 

Currículo

O subprocurador-geral Péricles de Queiroz ingressou na carreira do Ministério Público Militar, em 21 de agosto de 1981, após aprovação no III Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, para atuar na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba.

Em 9 de janeiro de 1995, foi promovido, por antiguidade, ao cargo de Procurador de Justiça Militar e removido para PJM Brasília. Nova promoção por antiguidade ocorreu em 26 de junho de 1995, quando foi nomeado subprocurador-geral de Justiça Militar.

Exerceu ainda os cargos de procurador-geral de Justiça Militar interino de 1995 a 1996; vice-procurador-geral de Justiça Militar de 1996 a 2000; corregedor-geral do MPM de 2000 a 2004; presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP em 2003; coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM de 2008 a 2016; coordenador da Comissão do Projeto Memória de 2014 a 2015; capacitador da Escola Superior do MPU (ESMPU); coordenador e membro do Conselho Editorial da ESMPU de 2002 a 2005 e conselheiro do Conselho Editorial do MPM em dois períodos diferentes: de 2002 a 2004 e de 2015 a 2017.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Militar

Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino à Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. Depois de quase um ano de elaboração, o novo portal ficou pronto.

O projeto foi elaborado pela Seção de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional (SECDO), da Diretoria de Pessoal, e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN). A plataforma Moodle foi mantida, porém com um leque de alternativas para melhor atender o servidor e pessoas de fora que tenham interesse em saber mais sobre a JMU.

Desde o início de 2015, a equipe do EAD vem pensando em como fazer o novo portal. Ao longo do ano elaboraram o projeto com a ajuda da DITIN. “Muitas vezes tínhamos que consertar problemas minuciosos e testar para que eles não ocorressem de novo”, ressalta o supervisor do EAD Luis Claudio Telles.

Logo na página inicial, você percebe a diferença. Foram inseridos os ícones: Meus Cursos, Cronograma de Cursos, Minuto Motivacional, Cursos Externos Gratuitos, Cursos Externos Exclusivos para Servidores, Comunidade Virtual e Equipe EAD. Foram mantidos a Videoteca, Biblioteca Virtual e o local de inscrição.

Inovação

Dentre as principais modificações estão os games. Presente em alguns cursos, como o da Nova Ortografia da Língua Portuguesa e o Conhecendo a JMU, a “gamificação” é novidade não só no Superior Tribunal Militar, mas entre todos os tribunais.

Outra inovação é o ícone, na página inicial, para validar o certificado do aluno. Quando a pessoa termina um curso, faz avaliação e é aprovada, ela recebe um certificado com um código, que deverá ser colocado nesse ícone para validação. De acordo com Telles, essa alteração foi bastante significativa. “Esse novo ícone tem o objetivo de evitar fraudes, pois serve para ver a veracidade dos certificados”, afirma.

Alguns cursos são abertos ao público e outros apenas para servidores da JMU. Os Cursos Externo Gratuitos servem para os dois públicos e reúnem cursos oferecidos por várias instituições: ENAP, FGV, CNJ, Senado, UPIS, entre outros.

Outro item novo no portal é o Minuto Motivacional. Telles explica que essa parte funciona como uma "válvula de escape". “Para aquele servidor que está cansado e precisa se motivar de alguma forma, nós deixamos algumas mensagens de incentivo”. Há também os vídeos sobre Assédio Moral no Trabalho, disponíveis na Videoteca, também acessível a todos os públicos.

Para os servidores terem acesso ao portal do EAD, basta logar com seu usuário e senha da Intranet, e, já no Portal JMU, ir em Capacitação>Ensino à Distância. O público em geral pode visitar a página pelo endereço ead.stm.jus.br ou também pelo Portal STM (Serviços>Educação à Distância).

Os cursos abertos ao público já têm inscrições liberadas. São eles: Conhecendo a JMU, Tecnologias Digitais, Nova Ortografia da Língua Portuguesa e SEI - Sistema Eletrônico de Informações. O período de inscrição está aberto a qualquer tempo, ou seja, o cidadão pode se inscrever em qualquer dia, mas terá 30 dias corridos para realizar o curso.

Nesta segunda-feira (21), a Justiça Militar se mobilizou em combate ao mosquito Aedes Egypti. Responsável pela transmissão da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zika vírus, o mosquito é hoje uma grande preocupaçãoem todo o país.

Para combater a proliferação do mosquito, o Poder Judiciário entrou na campanha juntamente com o Ministério da Saúde. As ações contra o mosquito foram realizadas em todas as Auditorias da Justiça Militar federal espalhadas pelo país e no Superior Tribunal Militar.

No STM, em Brasília,  12 militares do Exército, especializados no combate ao mosquito, realizaram uma varredura em todos os pontos e salas do Tribunal, incluindo o teto e a garagem oficial à procura de focos e de potenciais lugares de criadouro.  Além disso, eles também distribuíram cartilhas, panfletos e informaram servidores e magistrados dos cuidados que devem ser tomados.

Na garagem do STM, no Setor de Garagens Norte, os agentes vasculharam telhados, ralos, recipientes de óleo, canaletas, baldes e até uma horta mantida pelos funcionários.

Veja fotografias da campanha

O presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, esteve empenhado também na campanha e disse que a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário é muito importante porque todas as instituições podem contribuir mobilizando as equipes em seus postos de trabalho e incentivando as pessoas a reproduzir, em suas casas, os cuidados aprendidos.

“Não somente os servidores de Brasília, mas também das 19 Auditorias espalhadas pelo país estão conscientizados desde o dia 10 desse mês, quando determinamos o dia 21 de março como o Dia D. É uma conscientização não somente da Justiça Militar, como também de todos os brasileiros”, afirmou o ministro.

O tenente Thiago Alves, do Batalhão da Guarda Presidencial, supervisionou toda a operação e ressaltou a importância de cada um fazer sua parte. “É interessante que os moradores reservem pelo menos alguns minutos, toda semana, para observarem alguns pontos sensíveis da casa, como o ar-condicionado, a bandeja da geladeira, ralos e objetos que podem acumular água da chuva.”

Ele também explicou que pelo Tribunal ser um local fechado, é mais difícil identificar os focos e o mosquito pode passar despercebido. 

Os militares do Exército também orientaram os servidores terceirados sobre os procedimentos corretos de limpeza e dos cuidados básicos diários de manutenção predial.

De sala em sala, percorridas ao longo da tarde, os soldados do Exército pediram aos servidores e colabores do STM que dedicassem ao menos 15 minutos semanais em suas residências, de preferência aos sábados, para um “faxinão” contra o mosquito Aedes. “Com essa ação multiplicadora, vocês serão uma ferramenta essencial nessa luta contra o mosquito”, disseram. 

Orientações

Os militares do Exército também orientaram que deve se certificar que caixas d’ água e outros reservatórios estejam devidamente tampados; que sejam retiradas folhas e outros tipos de sujeiras que possam gerar acúmulo de água nas calhas; descartar em local correto pneus velhos e garrafas; fazer limpeza periódica em ralos, canaletas e outros tipos de escoamentos; utilizar areia nos pratos de vasos de plantas ou realizar limpeza semanal e manter limpas as piscinas domésticas.

Para eliminar os focos, os soldados informaram que é preciso lavar as bordas dos recipientes que acumulam água com sabão e escova; jogar as lavas na terra ou no chão seco; adicionar uma colher de chá de água sanitária nos vasos sanitários poucos usados, assim como uma colher de sopa de água sanitária em ralos externos e internos das casas. Outra orientação para matar as larvas do mosquito é adicionar uma colher de café para cada litro de água e preencher bromélias, bambus e plantas que possam acumular água.