O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu uma equipe do Superior Tribunal Militar (STM), que foi ao estado conhecer o Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário Tocantinense (e-Proc).

Na última quarta-feira, 25, os visitantes conheceram o histórico de implantação do sistema e todas as suas funcionalidades.

Por intermédio dos relatos sobre os avanços adquiridos na Vara da Justiça Militar do Tocantins, a única do Brasil 100% eletrônica, a comissão do STM ficou sabendo como são feitas as distribuições de inquéritos policiais no 1ª Grau por meio do e-Proc.

No encontro também foi debatida a utilização do Sistema na 2ª Instância contemplando os relatórios estatísticos e as Taxas de Congestionamento.

O diretor de Tecnologia da Informação, Marco Aurélio Giralde, avaliou a visita da comissão e, segundo ele, “é muito gratificante ver o e-Proc ser usado como referência para outros tribunais.

Isso simboliza o reconhecimento de todo o trabalho que o TJ tem feito desde a implantação do Sistema em 2011. O que era uma semente, hoje nos rende bons frutos”, disse.

Segundo o juiz-auditor Alexandre Augusto Quintas, integrante da comitiva do STM, as impressões adquiridas durante a visita técnica superaram as expectativas.

“As informações que obtivemos são muito importantes, as percepções foram as melhores possíveis e voltaremos para Brasília convictos do intuito de implementar esse Sistema na Justiça Militar da União”, concluiu.

Já na manhã da quinta-feira, 26, a equipe do STM visitou as instalações da Diretoria Judiciária para acompanhar os trabalhos na Central de Suporte do Sistema.

No departamento, foi ressaltada a importância do suporte oferecido aos usuários e demais órgãos parceiros, e como são feitos os atendimentos em tempo integral também através do plantão do e-Proc.

Ao final da visita, no gabinete da presidência, a equipe do STM foi recebida pelo presidente do TJ, desembargador Ronaldo Eurípedes, que ressaltou aos presentes os avanços proporcionados pela virtualização dos processos na Justiça tocantinense.

O nosso Judiciário tem sido exemplo para o Brasil. O sistema e-Proc é sinônimo de economia, funcionalidade e transparência para os cidadãos”, afirmou.

Com informações do Cecom/TJTO

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, vice-presidente do STM, no exercício da Presidência, visitou nesta quarta-feira (24), o presídio da Marinha localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro.

A visita atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o objetivo de verificar as condições de cumprimento das penas dos militares naquele presídio.

O magistrado pôde assistir a uma apresentação sobre a estrutura e os trabalhos desenvolvidos no presídio e visitar as instalações, onde cumprem pena militares das Forças Armadas, julgados e condenados pela Justiça Militar da União.

Para o ministro Artur Vidigal, “a excelência do trabalho desempenhado no presídio da Marinha é traduzido no esmero, na manutenção das instalações e no tratamento humano adequado aos encarcerados”.

Também estiveram na visita a juíza-auditora corregedora da JMU, Telma Angélica Figueiredo; e a juíza-auditora da 4ª Auditoria do Rio de Janeiro, Marilena Bittencourt, no exercício do cargo de Diretora do Foro.

O vice-presidente do STM foi recebido pelo comandante do 1º Distrito Naval, vice-almirante Claudio Portugal de Viveiros, e pelo capitão de Fragata Fuzileiro Naval Eduardo Quadros Velloso, diretor do Presídio da Marinha.

No Tocantins, por ocasião do Projeto Rondon, que está sendo realizado no Estado até o dia 5 de fevereiro, o Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho, ministrou palestra motivacional, no dia 23 de janeiro, para os servidores da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Ele, que também é professor, destacou a relevância dos educadores na construção e na constante mudança do mundo, que começa pelo processo ensino/aprendizagem.

“É necessário fazer com que o aluno assuma papel ativo e responsável pelo seu aprendizado. Que ele passe de mero espectador a participante ativo na produção do conhecimento. Precisamos ensinar a pensar e não o que pensar. A missão dos educadores é iluminar caminhos, facilitar a construção do conhecimento pelos alunos, mas promover a criticidade. Preocupar-se mais com o desenvolvimento dos saberes. Um ensino efetivo precisa envolver o aluno em sua totalidade”, enfatizou José Barroso Filho.

A gestora da Seduc, professora Wanessa Sechim, ressaltou a importância dos profissionais que atuam nos mais diversos setores da pasta para o sucesso do ensino e da aprendizagem. “Cada um dos nossos servidores tem uma atribuição importante no processo educacional e fundamental para se chegar ao resultado na sala de aula. O que o ministro nos apresentou reforça a nossa certeza de que cada um pode ser luz e esperança para as diretorias regionais, para nossas escolas, professores e alunos. Basta acreditar nessa missão possível que é a Educação pública de qualidade”.

Para a servidora Luzia América Gama de Lima, a palestra trouxe novo ânimo para iniciar as atividades do ano letivo que começou na segunda-feira. “Saio daqui com percepção de que podemos chegar muito longe, mas que é preciso, além de saber ensinar, saber aprender. Dificuldades existem em qualquer área das nossas vidas, mas é necessário seguir firme na esperança. A palestra nos entusiasma a agir na certeza de que podemos dar o melhor de nós”.

Para o servidor Severino Roberto, a palestra é uma provocação com vistas ao aperfeiçoamento das atividades diárias. “É de suma importância que eventos como esse aconteçam. Muito do que ouvimos hoje nos desafia a sair da zona de conforto. Nos lembra que é necessário refletir sobre as nossas atividades, não só o professor, que está diretamente com aluno, mas o porteiro, o diretor, e cada técnico que está envolvido nesse processo, nos mais diversos setores, cujos projetos e programas, têm como foco contribuir para uma educação cada vez melhor”, frisou.

Currículo

Autor de vários livros e artigos voltados para a área jurídica, José Barroso Filho é natural de Ribeirão Preto (SP), graduado em Direito, especialista em Estudos Avançados em Administração Pública, Direito Público, mestre em Direito Econômico e com doutorado em Administração Pública. Atualmente exerce as funções de Ministro do Superior Tribunal Militar, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, e colaborador do Projeto Rondon.

Fonte: Portal de Notícias do Governo de Tocantins

Morreu na manhã desta quarta-feira (25) o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM)  José Sampaio Maia.

O general do Exército Sampaio Maia foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto presidencial de 16 de março de 1995, e tomou posse em 30 do mesmo mês e ano. 

Durante sua carreira, Sampaio Maia passou por vários cursos de formação e ocupou cargos como: comandante do Centro de Operações na Selva e Ações de Comandos (COSAC - 1974/1975); subchefe de Assuntos Políticos da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional (SG-CSN - 1979/1981); adido do Exército junto à Embaixada do Brasil em Lisboa - Portugal (julho de. 1981/julho de. 1983); subchefe de Operações do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA-1984/1985); subchefe do Estado-Maior do Exército (EME – maio de 1988/jan. 1990); comandante Militar da Amazônia (CMA - janeiro 1993/agosto de 1994).

Velório

O corpo será velado hoje, dia 25/01, a partir das 15h, no Oratório do Soldado (Setor Militar Urbano), em Brasília.