DINOMAR MIRANDA DOS SANTOS
Presidente do STM participa da cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
O ministro presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, participou da cerimônia de lançamento do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, ocorrido na última quarta-feira, 13 de setembro, no Supremo Tribunal Federal.
A cerimônia foi presidida pela ministra Rosa Weber e contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e do ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho que, na ocasião, representou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Em suas falas, os ministros presidentes das cortes superiores destacaram a importância da liberdade de imprensa e o respeito à Constituição.
O presidente do STM citou a importância da irrestrita obediência à Carta Magna. “A Constituição de 1988, a Constituição Cidadã, homenageada especial neste dia, fortaleceu direitos individuais e coletivos e dedicou especial atenção ao meio ambiente e aos direitos humanos. Apesar de ser elogiada por uns e criticada por outros, pois opiniões podem ser diversas, é ela, a Constituição, que devemos respeitar e cumprir.”
O ministro Joseli fez menção especial à importância da imprensa no combate à desinformação. “O papel da imprensa teve sua importância ampliada, exponencialmente, com o surgimento das mídias sociais, da inteligência artificial e de uma série de aplicativos, que favorecem a desinformação da população".
O Prêmio é uma iniciativa conjunta dos tribunais superiores e tem como principal objetivo estimular a produção de conteúdo jornalístico que destaque o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na defesa do Estado Democrático de Direito.
O Prêmio está dividido em 5 eixos temáticos, correspondentes a cada um dos tribunais superiores.
Eixo 1: Supremo Tribunal Federal – O Tribunal da Constituição
Eixo 2: Tribunal Superior Eleitoral – O Tribunal da Democracia
Eixo 3: Superior Tribunal de Justiça – O Tribunal da Cidadania
Eixo 4: Tribunal Superior do Trabalho – O Tribunal da Justiça Social
Eixo 5: Superior Tribunal Militar – O Guardião da hierarquia e da disciplina das Forças Armadas
Os profissionais de imprensa interessados em participar poderão optar por uma das seguintes categorias: jornalismo escrito (impresso ou on-line), jornalismo de vídeo, jornalismo de áudio e fotojornalismo.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 18 de setembro no link http://www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario.
Auditoria de Belém (8ª CJM) participa da programação do Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é a maior manifestação cristã do Brasil e uma das maiores do mundo, realizado na cidade de Belém do Pará. São momentos de oração em grupo, cânticos e a oportunidade de apresentar os pedidos e agradecimentos a Nossa Senhora.
Foi com esse sentimento que a Auditoria da 8ª CJM recebeu, pela décima terceira vez consecutiva, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré.
O evento fez parte das comemorações do Círio. As visitas da imagem de Nossa Senhora são realizadas em diversos lugares espalhados no estado do Pará, culminando com a realização do Círio de Nazaré, no segundo domingo de outubro.
Naquele Juízo, ocorreu no dia 30 de agosto, com a presença de diversas convidados, sendo o rito da benção feito pelo capelão da Aeronáutica, Padre Marcelo Rosa Ramos.
A celebração contou, uma vez mais, com o grupo musical formado por um dos servidores da Auditoria, Péricles Aquino, e a banda de música do IV Distrito Naval, que executaram canções em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
Ao final, o Juiz Federal da Justiça Militar José Maurício saudou a todos e agradeceu à Administração pelos preparativos e aos representantes da festividade do Círio por manter a Auditoria no roteiro das visitas.
Salvador (BA) recebe diversos eventos de Direito Militar
Integrantes da Auditoria de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM), participaram de três eventos focados em Direito Militar promovidos na capital baiana.
No primeiro, no Comando do 2º Distrito Naval, foi promovido o “III Estágio de Qualificação em Investigação Criminal” para oficiais, nos dias 28 e 29 de agosto. As juízas federais da Justiça Militar Suely Pereira e Sheyla Costa participaram do evento proferindo a palestra "A Importância da Perícia nos Processos Crimes".
Na sequência, nos dias 30 e 31 de agosto, ocorreu o III Seminário Volante da CDM ABA Nacional da Bahia, com a presença dos ministros do Superior Tribunal Militar Artur Vidigal de Oliveira, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), e Leonardo Puntel, vice-diretor da Enajum, que proferiram a palestra "A contribuição da JMU para o Estado Democrático de Direito".
Ainda neste evento, a Juíza Suely Pereira abordou o tema "Especificidades da JMU". Já o juíz federal da Justiça Militar Jocleber Rocha, da 4ª Auditoria do Rio de Janeiro (RJ), discorreu sobre "Direito Operacional Militar e a Preservação da Ordem Pública" e o juiz Diógenes Pinheiro, da Auditoria de Curitiba (PR), fez a palestra “Direito Penal Militar e a Relevância da Conduta”.
Por fim, no último dia 1º de setembro, foi realizada a 1ª Jornada de Direito Militar, pela Universidade Corporativa TJ/BA (Unicorp).
O evento ocorreu no auditório Desembargadora Olny Silva, oportunidade em que os ministros do STM Artur Vidigal de Oliveira e Leonardo Puntel falaram sobre “A Contribuição da Justiça Militar para o Estado Democrático de Direito".
Diversas autoridades do judiciário registraram presença nessa 1ª Jornada de Direito Militar, entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.
Última semana de agosto é encerrada com visitas de dezenas de estudantes ao STM
No último dia 31, o Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de alunos do Curso de Cerimonial e Protocolo de Brasília (DF). O curso é promovido por uma empresa privada da capital federal.
Cerca de 20 pessoas, entre alunos e integrantes da comitiva, visitaram a Corte. No STM, eles conheceram o prédio, assistiram a uma apresentação da Assessoria de Cerimonial e Medalhística do STM e visitaram a exposição sobre a Ordem do Mérito Judiciário Militar.
Universidades
O STM também recebeu diversos estudantes universitários na última semana de agosto.
No dia 24, universitários do curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul (RS) conheceram como funciona a mais antiga Corte do País. No dia seguinte, 25, foi a vez dos alunos do curso de Direito do Centro Universitário Filadélfia, de Londrina (PR).
Em ambas as oportunidades, os universitários fizeram um tour pelo Tribunal Militar; assistiram a uma apresentação histórico-jurídica feita pelo ministro aposentado do STM William de Oliveira Barros; assistiram ao vídeo institucional e visitaram o Museu e o Plenário de Julgamento.
Visitas guiadas a estudantes universitários
As visitas guiadas a estudantes universitários, em especial dos cursos de Direito, têm se tornado uma rotina nas diversas caravanas de estudantes de todo o país que visitam Brasília. Além do STM, também visitam o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais superiores do País.
Para visitar o STM, não há qualquer burocracia. Basta entrar em contato com a Assessoria de Cerimonial e agendar a visita.
Prédio completou 50 anos em Brasília
15 de fevereiro de 1973 marca o início das atividades da Justiça Militar da União (JMU) em Brasília. A vinda do STM ocorreu como parte da mudança da Capital Federal e o objetivo era centralizar as instituições governamentais e administrativas em uma única localidade, melhorando a eficiência e a eficácia do poder público.
Naquele dia, sob a presidência do ministro Almirante de Esquadra Waldemar de Figueiredo Costa, o prédio que abriga a sede do Superior Tribunal Militar (STM) era inaugurado em Sessão Solene na nova capital federal.
A Corte Superior da Justiça Militar da União foi transferida do Rio de Janeiro, onde funcionou por 165 anos, para o prédio onde atua até hoje, localizado no Setor de Autarquias Sul, na Praça dos Tribunais Superiores.
Durante a cerimônia, o procurador-geral de Justiça Militar, Ruy de Lima Pessoa, e o advogado Técio Lins e Silva, em nome dos advogados militantes na Justiça Militar, usaram da palavra para saudar a mudança da Corte para a nova capital, sendo seguidos pelo professor Heleno Cláudio Fragoso, falando em nome da Ordem dos Advogados do Distrito Federal e do Estado da Guanabara, que cumprimentou os ministros pelo evento.
O ministro-presidente, em seu discurso, falou sobre o vínculo que o futuro teria com o passado por meio de alguns símbolos como a mesma bancada e poltronas utilizadas no Rio de Janeiro, assim como o mesmo crucifixo antes afixado no Plenário.
De sua fala, pode-se, ainda, destacar o seguinte trecho: “que os quase 165 anos que mantiveram o nosso Tribunal conceituado no apreço público como pretório sereno, equilibrado e justo; que o exemplo das personalidades ilustres que, depois de luzirem nos seus labores profissionais, passaram a integrar o seu Corpo de Juízes e, nessa condição, tanto o elevaram na estima pública; que tudo, enfim, quanto constitua o precioso legado do pretérito, estimule os nossos esforços, no presente, e seja o penhor de nosso desempenho futuro”.
A construção deste edifício, primeira sede própria, foi uma jornada longa que começou em 1960 e exigiu muita dedicação de todos os envolvidos, desde a escolha do escritório de arquitetura até a entrega formal do prédio e a nomeação de uma comissão de ministros encarregada dos trabalhos de adequação das necessidades desta Corte com as exigências da vida na capita.
A escolha do arquiteto Nauro Jorge Esteves, considerado o braço direito de Oscar Niemeyer na idealização dos prédios de Brasília, foi construir um prédio que o diferenciasse dos edifícios circundantes e que fosse desenhado de forma a que os grandes vãos livres fossem sustentados pelas enormes rampas em seu interior, o que atribuiu leveza a todo o conjunto.
Sedes anteriores
Pesquisas indicam que a primeira sede do STM, à época Conselho Supremo Militar e de Justiça, foi o Quartel-General, no Campo de Santana, onde funcionou até 1906.
Com a queda da Monarquia e o advento da República, instituiu-se, constitucionalmente, a Justiça Militar e o órgão representativo da Justiça Militar passou a se chamar Supremo Tribunal Militar. À época, a sede desta Justiça estava localizada à Rua Marechal Floriano, 152.
A partir de 1916, o Supremo Tribunal Militar ocupou o prédio que pertenceu à Direção Geral de Saúde do Exército, onde permaneceu até 1973 quando teve a sede transferida para Brasília. Ressalva para o fato de que a designação Superior Tribunal Militar veio na Constituição de 1946.
A última sessão de julgamento realizada no Rio de Janeiro ocorreu em 18 de dezembro de 1972.
2ª Auditoria Militar de São Paulo recebe visita do Colégio Marista Arquidiocesano
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), em São Paulo (SP), recebeu a visita de estudantes do 3ª ano do ensino médio do Colégio Marista Arquidiocesano da cidade.
Durante a programação, os visitantes puderam conhecer a sede da 2ª CJM e assistir a uma sessão de julgamento criminal militar.
Após a audiência, foi apresentada uma palestra que abordou algumas particularidades das profissões atuantes na Justiça Militar da União.
A palestra contribuiu para o Projeto Conhecendo Profissões do Colégio Marista Arquidiocesano e foi ministrada pela juíza federal da Justiça Militar, Vera Lúcia da Silva Conceição, titular da 2ª Auditoria da 2ª CJM.
O evento também contou com a participação do promotor de Justiça Militar, Renato Brasileiro de Lima, e do defensor público federal, Leonardo José da Silva Beraldo.
Escola Superior de Guerra (ESG) promove o lançamento do livro "Direito Militar em Foco"
A Escola Superior de Guerra (ESG) vai promover o lançamento do livro "Direito Militar em Foco", de autoria de diversos integrantes da Justiça Militar da União.
O evento será realizado na próxima terça-feira (05/09), nas instalações da ESG, no Rio de Janeiro.
A obra é uma publicação da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar da União (AJUFEM) com a coordenação do juiz federal da Justiça Militar Cláudio Amin Miguel.
O livro traz temas relevantes do Direito Militar, com artigos escritos por 23 magistrados da Justiça Militar da União e um ministro do Superior Tribunal Militar.
A presença pode ser confirmada pelo email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Desembargador do TJPI visita STM em busca de parceria com “Respeito em Jogo”
O desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) Agrimar Rodrigues de Araújo e sua equipe visitaram o Superior Tribunal Militar (STM), no dia 22 de agosto, em busca de firmar parceria com o Projeto “Respeito em Jogo”, da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (Comprev), e com a colaboração da DIPES/COGEP/SEEAD.
A presidente da Comprev, juíza federal substituta da Justiça Militar da União, Mariana Queiroz Aquino, explicou a importância da reunião para estreitar laços institucionais entre o TJPI e a Comprev e para fazer o intercâmbio de conhecimentos e troca de ideias.
A juíza ressalta que o jogo, por ter caráter educativo, pode ajudar o Poder Judiciário, de forma lúdica, a tratar sobre o Assédio e a Discriminação.
“O jogo tem o objetivo de difundir o tema e trabalhar com a prevenção, para que as pessoas possam compreender quando existe assédio e discriminação, saibam qual a legislação aplicável e como procurar a Comissão de Assédio e Discriminação do Tribunal”, disse a Presidente da Comprev.
Na reunião foram tratadas as formas como o Termo de Cooperação será estabelecido e como poderão aproveitar as capacitações inseridas no jogo, oferecidas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) e pela Seção de Educação a Distância (SEEAD).
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, Mônica de Magalhães Moreira, esclarece que o jogo mostra, por meio de histórias com situações que podem ocorrer no dia a dia, uma forma mais saudável de se relacionar.
A Comprev e a DIPES estão aplicando o jogo em cada auditoria e, posteriormente, em cada Diretoria do STM, juntamente com outras ações no combate ao assédio e à discriminação.
Corregedoria da JMU realiza correição geral nas Auditorias da 5ª e 9ª CJM
A Corregedoria da Justiça Militar realizou correição geral nas Auditorias da 5ª e 9ª Circunscrições Judiciárias Militares (CJM), sediadas em Curitiba (PR) e em Campo Grande (MS).
As correições gerais planejadas para o biênio de março deste ano a março de 2025 constam do “Plano Bianual de Correição das Auditorias da JMU”, aprovado pelo Plenário da Corte.
Foram as primeiras correições gerais conduzidas pelo ministro-corregedor José Coêlho Ferreira, que assumiu este cargo, juntamente com o de vice-presidente do STM, em março deste ano.
A Corregedoria adota algumas ações prévias às visitas correicionais, com destaque para: elaboração de um detalhado plano de trabalho para o desenvolvimento das atividades durante o período correcional, a análise de questionários encaminhados às auditorias acerca do clima organizacional, a realização de avaliação de diversos aspectos técnicos relativos aos processos, tramitações dos Inquéritos Policiais Militares, das Instruções Provisórias de Deserção, das Ações Penais Militares, cumprimento de recomendações, entre outros.
Correição na 5ª CJM
A correição na Auditoria da 5ª CJM foi realizada em 22 e 23 de junho. O ministro Coêlho e sua comitiva de trabalho foram recepcionados pelo juiz federal da Justiça Militar Arizona D´Ávila Saporiti Araújo Júnior, e pelo juiz federal substituto Diógenes Moisés Pinheiro.
Diversas autoridades locais e representantes do Ministério Público Militar, da OAB/PR e das Forças Armadas participaram da abertura do evento, bem como o ministro aposentado do STM Luis Carlos Gomes Mattos.
O ministro Coêlho deu início aos trabalhos e discorreu, em uma síntese, sobre a importância da presença simultânea, no recinto, de todos os envolvidos na atividade jurisdicional da Justiça Militar na área, ressaltando a importância de sermos uma justiça célere.
O juiz Arizona D´Ávila Saporiti homenageou os visitantes com o medalhão alusivo ao centenário da criação das auditorias da JMU e ofertou o livro, de sua autoria, intitulado "Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina. História da Auditoria da 5ª CJM."
Correição na 9ª CJM
Já na Auditoria da 9ª CJM, a correição foi realizada em 15 e 16 de agosto. O juiz federal da Justiça Militar Jorge Luiz de Oliveira da Silva e o juiz federal substituto Luciano Coca Gonçalves, recepcionaram a comitiva.
Em Campo Grande, foram convidados para a abertura do evento, antecedido por uma café da manhã, autoridades locais, representantes das Forças Armadas, do MPM, DPU e OAB/MS.
Por ocasião da abertura dos trabalhos, o ministro-corregedor ressaltou a importância dos papéis representados pela polícia judiciária liderada pelos comandantes das Forças Armadas, pelos membros do MPM, pelos membros da DPU, pelos representantes da OAB e pelos magistrados da JMU, tudo para que a sociedade mereça a excelência da prestação jurisdicional no âmbito desta Justiça especializada.
O ministro José Coêlho Ferreira destacou as tratativas que estão sendo envidadas entre a Corregedoria da Justiça Militar e a Corregedoria-Geral do Ministério Público Militar para que os Inquéritos Policiais Militares e as Instruções Provisórias de Deserção tenham maior celeridade.
“Como já tive oportunidade de me expressar em outras ocasiões, é, para mim, uma honra e satisfação, pessoal e profissional, muito grande, ter a oportunidade de dirigir este importante órgão da nossa Justiça Militar da União, a Corregedoria, sobretudo por ser ela a unidade da Corte Superior da Justiça Militar que mais intensamente se relaciona com a 1ª Instância da Justiça Militar, segmento pelo qual tenho um especial respeito e carinho”, disse o corregedor.
Ele ressaltou ainda que, desde o primeiro momento em que assumiu o cargo de ministro-corregedor, entende a Corregedoria como um órgão destinado a orientar, a fiscalizar, a regulamentar matérias em sua área de competência e, excepcionalmente, a exercer o papel de punir, argumentando que não lhe parece adequada a ideia de repressão dentro das atividades correicionais, embora seja evidente a preocupação da Corregedoria em relação às condutas dos magistrados e ao bom funcionamento das atividades jurisdicionais.
Presidente do STM é condecorado pelo TRT da 5ª Região (TRT-5), em Salvador (BA)
Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho e prestaram relevantes serviços à sociedade baiana foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT-5) na última sexta-feira (18/8) com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia.
Entre os condecorados esteve o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo.
A entrega solene, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Débora Machado, aconteceu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e reuniu ministros, presidentes de outros tribunais, procuradores, autoridades políticas e membros do Executivo, além de magistrados e servidores.
Dentre os agraciados estavam o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, condecorado no grau Grã-Cruz; as ministras do TST Liana Chaib e Maria Helena Mallmann, e o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, condecorados no grau Grande Oficial; e o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, condecorado no grau Comendador.
Ao lado da presidente do TRT-5, compondo a mesa alta, estavam o presidente do TST, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia, Davidson de Magalhães Santos, representando o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues; o presidente do TJBA; o procurador-chefe do MPT-BA; a presidente da OAB-BA, advogada Daniela Borges; e o reitor da UFBA, professor Paulo César de Oliveira. Compareceram ao evento também os ministros do TST Cláudio Brandão e Alberto Balazeiro e a superintendente regional do Trabalho na Bahia, Fátima Freire.
Com informações do TRF/5
Comando do 7º Distrito Naval promove o I Seminário de Direito Militar
O 7º Distrito Naval vai promover o I Seminário de Direito Militar. O evento vai ocorrer no período de 27 a 29 de setembro, em Brasília (DF).
O Tema é "Atividades de Polícia Judiciária Militar: desafios e necessidade de especialização".
O Seminário tem início no dia 27 de setembro, às 14h, no Salão Social do Clube Naval de Brasília, Conjunto 13, Setor de Clubes Sul, do Trecho 2.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 6 de setembro.