Ministro Olympio Pereira preside sessão no STM

Na próxima quarta-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realiza Sessão Especial para a despedida do ministro Olympio Pereira da Silva Junior. Após mais de vinte anos de atuação, o magistrado, que foi decano da Corte, deixa o STM, aos 64 anos, para cuidar da saúde.

O ministro Olympio Pereira vai receber homenagens de seus pares, de servidores da Justiça Militar da União, de amigos, advogados, promotores, juízes e da família. O evento começa à 17h, no Plenário da Corte. 

Olympio Pereira foi nomeado ministro do STM pelo então presidente da República Itamar Franco, em outubro de 1994, e tomou posse em 18 de novembro do mesmo ano.

Ocupou a presidência do Tribunal entre maio de 2001 e março de 2003. Oito anos depois, foi eleito vice-presidente, para o biênio 2011/2013.

Em duas décadas de dedicação ao STM e à Justiça Militar, o ministro Olympio Pereira participou de inúmeras comissões, dentre elas, a Comissão Especial para o Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário, em 1998; a Comissão Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, 2006; e coordenou o Grupo de Trabalho para elaborar emendas ao Projeto de Lei nº 236/2012, que tratou da reforma do Código Penal.

Recentemente também atuou como membro da Comissão de Concurso para o cargo de juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União, em fase de conclusão neste ano.

Uma vida no Ministério Público Militar

Carioca, nascido em 04 de janeiro de 1951, Olympio Pereira da Silva Junior formou-se em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes em 1975.

Em 1976, ingressou na carreira do Ministério Público Militar e foi designado pelo presidente da República Ernesto Geisel para assumir a Procuradoria junto à Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG).

Permaneceu no cargo até 1979, quando foi transferido para o Rio de Janeiro, exercendo sua atividade junto à 3ª Auditoria do Exército. Também trabalhou como Procurador junto às Auditorias de Manaus e Santa Maria (RS).

O então promotor de justiça militar foi professor da Faculdade de Direito Cândido Mendes, na cadeira de Prática Forense dos anos de 1976 a 1980; lecionou na Academia de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, na cadeira de Processo Penal de 1978 a 1981.

Em 29 de março de 1993, foi nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional da Advocacia-Geral da União – 2ª Região, RJ/ES e, em 18 de novembro de 1994, tomou posse como Ministro do Superior Tribunal Militar.

Defesas e ideias

Entre as ideias defendidas pelo então decano da Corte, está a ampliação da competência da Justiça Militar da União para julgar matérias relacionadas à vida administrativa dos militares das Forças Armadas, hoje a cargo da Justiça Federal.

Em 2013, o ministro publicou artigo em que ressaltava o conhecimento técnico e a afinidade dos juízes da JMU para julgar tais demandas:

"Há muitos anos venho me batendo pelo aumento da competência da Justiça Militar da União. Já falei em congressos e apresentei propostas em diversos fóruns, tentando demonstrar que a nossa Justiça Militar da União está preparada para enfrentar outros caminhos do direito que interferem e influenciam a relação entre o militar e sua administração”.

Ministro Olympio é o autor do Hino da Justiça Militar, aprovado em Plenário na 2ª Sessão Administrativa de 10 de março de 2004.

Marcelo Weitzel, José Levenhagen,William Barros, Olympio Pereira e José Elito

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Olympio Pereira da Silva Júnior se despediu, nesta quarta-feira (2), da Justiça Militar da União e do STM em sessão especial, após mais de 20 anos de atuação.

O magistrado, que foi decano da Corte, deixa o Tribunal, aos 64 anos, para cuidar da saúde. Ele recebeu as homenagens de operadores do Direito, servidores, magistrados, militares, amigos e familiares no Plenário do Tribunal, no final da tarde, em cerimônia presidida pelo ministro-presidente William de Oliveira Barros.

Além de ministros da Corte, prestigiaram a solenidade de despedida, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro José de Barros Levenhagen; o ministro-chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, general José Elito Carvalho Siqueira; o procurador-geral do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello, dentre outras personalidades.

A tarde de homenagens foi iniciada pelo subprocurador-geral da Justiça Militar, Sérgio Marques Soares, amigo e companheiro do ministro Olympio Pereira, de longa data. Ele falou em nome dos integrantes do Ministério Público Militar.

Em tom emocionado, o subprocurador-geral relembrou passagens históricas de quando ambos eram promotores militares. Citou a luta pelo fortalecimento da Instituição, principalmente quando foram os pioneiros, ainda na cidade de Juiz de Fora, na implantação de uma representação do Ministério Público Militar fora das instalações da Auditoria Militar. Até então, em meados da década de 80, a promotoria e a advocacia de ofício - hoje Defensoria Pública da União - ocupavam salas nos prédios das Auditorias Militares.

Soares também lembrou as horas tensas e marcantes quando da escolha do ministro Olympio Pereira para ministro do STM, decisão saída das mãos do então presidente da República Itamar Franco.

Já a ministra e ex-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, falou em nome da Corte. Ela destacou, principalmente, a personalidade do ministro Olympio Pereira, como um magistrado de perfil agregador, sereno e de um bom humor contagiante.

“Devido à sua extensa formação cultural e conhecimento profundo das ciências jurídicas, aliadas à sensibilidade social, Vossa Excelência soube gerenciar, com sabedoria, os dilemas com os quais comumente nos debatemos. Não poderia deixar de ressaltar a gentileza dentre as demais qualidades que ornam seu caráter”, afirmou.

Ao se despedir, em suas palavras, o ministro Olympio Pereira disse que chegava a hora de partir, mas que a palavra adeus não existia em seu vocabulário. “A minha vida toda tentei driblar e fugir dessa palavra. É difícil suportar a dor da despedida. Principalmente quando a partida é para nunca mais voltar.

Achei sempre fácil as despedidas. Talvez até seja, quando nosso adeus não é endereçado a pessoas especiais como vocês. Ir embora é uma dor profunda, como cortar parte do meu coração. Todos foram mais do que colegas de trabalho, por isso os vejo como família também.

Partir sem dizer adeus é a expressão mais honesta da minha vontade. De quem sabe um dia voltar. Eu troco, e troco fácil, o adeus pelo até breve. Evitar a despedida é evitar o fim. Guardar na memória o gosto bom do encontro e sonhar com a próxima vez”, escreveu em versos, como sempre gostou de fazer.

Ao final das homenagens, o magistrado recebeu do STM o exemplar de um livro, com uma coletânea dos principais acórdãos prolatados por ele durante o exercício de sua judicatura.

Trajetória


Olympio Pereira foi nomeado ministro do STM pelo então presidente da República Itamar Franco, em outubro de 1994, e tomou posse em 18 de novembro do mesmo ano. Antes, porém, foi promotor de justiça militar por cerca de 19 anos, com notável passagem, principalmente junto à Auditoria Militar de Juiz de Fora (MG).

Também teve uma rápida passagem na Advocacia-Geral da União, quando foi requisitado para ajudar a implantar, no estado do Rio de Janeiro, a recém criada AGU, na  presidência de Itamar Franco, em 1992.

Já como ministro do STM, ocupou a presidência do Tribunal entre maio de 2001 e março de 2003. Oito anos depois, foi eleito vice-presidente, para o biênio 2011/2013.

Há vinte anos no Tribunal, o magistrado participou de inúmeras comissões, dentre elas, a Comissão Especial para o Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário, em 1998; a Comissão Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, 2006; e coordenou o Grupo de Trabalho para elaborar emendas ao Projeto de Lei nº 236/2012, que tratou da reforma do Código Penal.

Veja as fotos do evento 

 

Nesta sexta-feira (19), uma sessão especial marcará a despedida do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos em razão de sua aposentadoria. A cerimônia terá um público reduzido, por causa das medidas de combate à Covid-19.

 

A transmissão do evento será feita pelo canal do Youtube do Superior Tribunal Militar (STM), a partir das 16h. 

Na ocasião, serão feitas homenagens ao ministro por parte da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Militar (MPM), além do ministro do STM Leonardo Puntel. Entre as homenagens prestadas, o ministro Marcus Vinicius receberá uma publicação com os principais acórdãos durante o período de judicatura e será exibido um vídeo sobre sua trajetória no tribunal.

 

O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos tomou posse no STM no dia 9 de dezembro de 2010 e assumiu a presidência do tribunal no dia 19 de março de 2019, tendo exercido o cargo no biênio 2019/2021.

 

Na próxima terça-feira (26) será realizada uma sessão pública para divulgar o resultado provisório das provas de sentença (P3) para o concurso de juiz da Justiça Militar da União. A sessão será no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), às 10h da manhã. Ao todo serão 73 as sentenças corrigidas.

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