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STM nega HC a acusado de criticar indevidamente superior hierárquico

Brasília, 25 de agosto - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), pedido de Habeas Corpus (HC) do 3° sargento fuzileiro naval Paulo Afonso de Sousa e Silva, da Capitania dos Portos do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI).

STM nega HC a civil acusado de matar e roubar pistola de soldado

Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta quinta-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) em favor do civil W.M.F, que responde a ação penal em Belém (PA), pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte – de um soldado da Aeronáutica.

STM nega HC a ex-militar que furtou companheiros em uma festa

Brasília, 20 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou por unanimidade, nessa terça-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) impetrado em favor do ex-cabo do Exército N.S.S, condenado em primeira instância à pena de um ano e dois meses de reclusão, pelo crime de furto simples. A defesa do acusado arguiu incompetência da Justiça Militar para processar e julgar o crime e pediu a reforma da sentença proferida pela Auditoria de São Paulo (SP).

STM nega HC a condenado por insubordinação

Brasília, 14 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus a soldado do Exército condenado a um ano de prisão pelo crime de insubordinação, por recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar.

STM nega HC a homem que roubou pistola em quartel

Brasília, 26 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira, habeas corpus a um civil. Ele foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por ter roubado uma pistola de uma sentinela, do 20º Grupo de Artilharia de Campanha, um quartel do Exército em Barueri, interior de São Paulo. O crime ocorreu em março de 2011.

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