Em sessão nesta quarta-feira (11), o Senado aprovou o nome do General de Exército, Lourival Carvalho Silva para exercer o cargo de ministro no Superior Tribunal Militar (STM). Foram 37 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção.

A indicação já havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o militar tem 63 anos e atuou em diversos postos de comando. Atualmente, é chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. Durante a sabatina na CCJ, o general Lourival Carvalho Silva destacou a experiência adquirida nos diversos postos do Exército como credenciais para o cargo no STM.

" Esta missão é bastante facilitada pelas experiências acumuladas em quase cinco décadas de dedicação ao Exército e ao Brasil. Durante toda minha vida militar, busquei executar na plenitude a autoridade correspondente aos cargos que ocupei. Jamais hesitando em tomar uma decisão difícil, porém necessária", afirmou o general. 

Sua indicação foi relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). "Não posso deixar de reconhecer no general Lourival Carvalho Silva a formação, a trajetória a altivez e o compromisso com a nação brasileira para ocupar o destacado cargo do STM",  disse o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (7), o nome do almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. 

Depois de ter a indicação aprovada em sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 5, a escolha do oficial foi referendada pelo plenário do Senado Federal. O novo ministro ocupará uma das três vagas destinadas à Marinha no STM. As demais cadeiras são ocupadas por ministros do Exército (4), da Aeronáutica (3) e por civis (5).

Em seus 46 anos de serviços prestados à Marinha do Brasil, o almirante Cláudio Viveiros atuou em diversas missões, dentro e fora do país, tais como: comandante dos 1º e 2º Distritos Navais - respectivamente, no Rio de Janeiro e em Salvador; diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha; diretor do Centro de Inteligência da Marinha; diretor da Escola de Guerra Naval; e oficial de ligação do Comando-em-chefe da Esquadra do Atlântico da Marinha dos Estados Unidos da América.

Desde 2018, quando foi promovido a Almirante de Esquadra, último posto da carreira, passou a servir no Ministério da Defesa, na chefia de Assuntos Estratégicos e na chefia de Operações Conjuntas, ambas pertencentes ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Segundo lembrou o almirante, a sua atuação se deu nos níveis estratégicos e operacionais, além de abranger aspectos das relações internacionais.

Seu último cargo, antes da indicação para ser ministro do STM, foi o de Chefe do Estado-Maior da Armada, em 2020, quando prestou assessoria direta ao comandante da Marinha, com a promoção de estudos e a coordenação de grupos de trabalho.

Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a indicação do brigadeiro Francisco Joseli Camelo para compor o Superior Tribunal Militar (STM). O nome havia sido aprovado no início de abril pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O indicado para o STM é tenente brigadeiro do ar da Força Aérea Brasileira (FAB), com mais de quarenta anos de carreira. Comandou esquadrões e bases aéreas. Além disso, trabalhou na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, na Secretaria-Geral do Conselho de Defesa Nacional, na Embaixada do Brasil na Argentina e no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, entre outros.

Durante a sabatina, Joseli Camelo falou sobre a participação das Forças Armadas na segurança pública. O brigadeiro considera que esse tipo de situação é “excepcional e episódica”.

— Acredito que não seja atribuição precípua das Forças Armadas essa atuação, embora tenha demonstrado desempenho satisfatório nestas ações — declarou o militar, em resposta a indagação dos senadores Roberto Rocha e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Fonte: Agência Senado