Tomam posse nesta sexta-feira (2) dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorrerá às 15h no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. 

Os novos integrantes da corte irão ocupar duas vagas destinadas à Marinha: os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth.

Os oficiais-generais tiveram seus nomes aprovados pelo Senado Federal no dia 22 de setembro, após terem sido indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

De acordo com o artigo 123 da Constituição Federal, é o presidente da República quem indica diretamente os candidatos a ocuparem uma das 15 vagas do STM, sendo em seguida submetidos à sabatina do Senado.

A Constituição Federal estabelece, também em seu artigo 123, que o Superior Tribunal Militar será composto por quinze ministros, sendo dez provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis. Essa composição mista é chamada de escabinato. 

Breve biografia dos ministros

Nascido em Belo Horizonte, o almirante Leonardo Puntel ingressou na Marinha em 1973. Ocupou cargos como o de chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, diretor-geral de navegação e comandante de Operações Navais.

O almirante Celso Luiz Nazareth é carioca e ingressou na Marinha em 1974. Entre as funções desempenhadas ao longo da carreira destacam-se: adido naval nos Estados Unidos e no Canadá; diretor-geral do Pessoal da Marinha e chefe do Estado-Maior da Armada.

No dia 16 de março, às 17h, o Superior Tribunal Militar dará posse à nova presidência para o Biênio 2015/2017. Assume o cargo de presidente o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. A vice-presidência ficará a cargo do ministro civil Artur Vidigal de Oliveira. A solenidade acontece no Plenário do Tribunal.

A nova presidência foi eleita pelo Plenário do STM em 5 de fevereiro. A composição segue um rodízio entre as Forças Armadas e ministros togados. A ordem, estabelecida no Regimento Interno do Tribunal, é a seguinte: Marinha, Exército, Aeronáutica e ministro civil. Quando o presidente é oriundo das Forças Armadas, a vice-presidência é ocupada por um civil e vice-versa.

Diversas autoridades federais confirmaram presença no evento, dentre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski; o ministro do STF Dias Toffoli; o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; o presidente do TST, ministro Antônio Levenhagen; o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams; o vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas;  e o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz.

Deixa a presidência do STM a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir a Corte em 206 anos de história, e o ministro, general-de-exército, Fernando Sérgio Galvão.

O ministro William de Oliveira Barros, novo presidente do STM, ingressou na Força Aérea Brasileira em 1961 e ocupou diversos cargos, principalmente operacionais: foi piloto de helicóptero e transporte aéreo; com 7.255 horas de vôo, tornou-se especialista na Aviação de Busca e Salvamento, com atuação na região amazônica. É especialista em prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos. Em postos de comando, o oficial-general foi diretor de Ensino, comandante do Comando-Geral de Operações Aéreas e chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, em Brasília. É ministro do STM desde 2007.

O ministro Artur Vidigal de Oliveira será o vice-presidente. Bacharel em Direito, o magistrado é ministro do STM desde maio de 2010. É especialista em Direitos Humanos pela Fundação Universidade de Brasília, em cooperação com a University of Essex – Departament of Law – Human Rights Center e procurador autárquico/ assessor jurídico concursado desde 1984.

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, foi advogado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e chefe de gabinete do Ministro da Defesa e assessor especial do ministro da Defesa, entre 2004 e 2007. Ao ser nomeado ministro do STM em 2010, Vidigal exercia o cargo de consultor da União da Advocacia-Geral da União. 

Toma posse, nesta quarta-feira (3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes.

A sessão solene de posse está prevista para ocorrer às 16h e será realizada no Plenário da Corte.

Além de ministros do STM, magistrados e servidores da Justiça Militar da União (JMU), diversas autoridades dos Três Poderes, convidados, familiares e amigos do ministro já confirmaram presença no evento, que também será transmitido ao vivo pelo Canal do STM na plataforma Youtube.

O ministro Lúcio concluiu o Curso de Formação de Oficiais, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 1971 e foi nomeado ministro do STM em novembro de 2012.