Categoria que contém as informações institucionais do STM
Os candidatos que disputam uma das 80 vagas no concurso do Superior Tribunal Militar (STM) devem se preparar: as provas…
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, na sessão realizada na última terça-feira (27), o pedido de Habeas Corpus…
29/05/2025
STM determina prisão de tenente acusado de executar garimpeiros em terra indígena de Roraima
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi…
28/05/2025
Presidente do STM é homenageada durante lançamento de novo layout da Revista Jurídica da Presidência
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou, nesta quarta-feira (28), da solenidade de lançamento do…