Categoria que contém as informações institucionais do STM
Brasília, 23 de outubro de 2009 - Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Superior Tribunal Militar negou provimento à…
Brasília, 22 de outubro de 2009 - Em sessão dessa terça-feira (20), o Superior Tribunal Militar rejeitou Embargos Infringentes interpostos…
Brasília, 20 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou provimento, nessa segunda-feira (19), à apelação de ex-soldado…
14/10/2009
STM nega HC a condenado por insubordinação
Brasília, 14 de outubro de 2009 - O Superior Tribunal Militar negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus a soldado do…
Brasília, 9 de outubro de 2009 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reconheceu, na noite dessa quinta-feira (8), o…