Categoria que contém as informações institucionais do STM
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26/11/2012
Relatórios de acidentes aéreos não podem servir de base para decisões judiciais, afirma especialista
Brasília, 27 de novembro de 2012 - O maior desafio do juiz brasileiro nos julgamentos de processos relacionados a acidentes…
Brasília, 26 de novembro de 2012 – Teve início nessa segunda-feira o seminário sobre o “Papel do Poder Judiciário na…
Brasília, 21 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) a um…
Brasília, 21 de novembro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença e condenaram…