Categoria que contém as informações institucionais do STM 

A tarde do último dia de evento começou com palestra sobre a aplicação do direito comparado na jurisdição brasileira. Os…
Segundo especialista, Justiça Militar americana atua com uma visão holística, ou seja, ela é aplicada em um contexto de disciplinar…
Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável…
O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição…
Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e…