Categoria que contém as informações institucionais do STM
A tarde do último dia de evento começou com palestra sobre a aplicação do direito comparado na jurisdição brasileira. Os…
12/11/2013
Juízes falam sobre as diferenças entre as Justiças Militares na América do Norte e no Brasil
Segundo especialista, Justiça Militar americana atua com uma visão holística, ou seja, ela é aplicada em um contexto de disciplinar…
Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável…
12/11/2013
Coronel americano que atuou no Oriente Médio fala de justiça de transição em países em conflito
O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição…
11/11/2013
Instituto da Repercussão Geral tem esvaziado a súmula vinculante, afirma Roger Stiefelmann
Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e…