Categoria que contém as informações institucionais do STM
Ao responder a perguntas dos senadores, o general defendeu a importância da Justiça Militar e a atualização das legislações penal…
14/05/2014
Plenário desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal e mantém condenação de ex-militar
O STM mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União que havia condenado um ex-soldado a quatro anos…
A Lei de Organização da Justiça Militar da União será um dos temas discutidos no X Encontro de Magistrados da…
“A Correição deve ser o elo entre a primeira e a segunda instância, tornando a distância entre o Tribunal e…
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