Categoria que contém as informações institucionais do STM
De 19 a 23 de maio, aconteceu o X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento reunirá…
05/06/2014
Plenário desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal e mantém condenação de ex-militar
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo, que condenou…