Teve início na noite desta terça-feira (18) o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): boas práticas do Direito…
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a condenação de um ex-soldado a dois anos de reclusão por ter falsificado um…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um ex-cabo do Exército a seis meses de detenção por passar a direção de…
14/05/2021
Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande…
Dando continuidade à série de visitas institucionais planejadas para o mês de maio, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM),…