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Justiça Militar da União conta com Programa de Residência Jurídica
Por meio da Resolução nº 322, o Superior Tribunal Militar instituiu o Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou, ainda, que tenham concluído o curso de graduação...
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JMU lança o primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica
A Justiça Militar da União (JMU) lançou o primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). Os interessados poderão se inscrever no período de 09/12/2024 a 10/01/2025 por meio do link:...
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STM lança primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica
A Justiça Militar da União (JMU) lançou o primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica da Justiça Militar da União (JMU). Os interessados poderão se inscrever até o dia 10/01/2025 por meio do link:...
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Candidatos à residência jurídica da Justiça Militar da União realizam prova neste domingo (27/04)
Tribunal Militar (STM) informa que os candidatos com inscrição homologada no primeiro processo seletivo público de residência jurídica da Justiça Militar da União (JMU) deverão realizar a prova neste domingo (27). A avaliação será composta por provas...
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Condenadas neta e mulher que se passava por pensionista morta há 22 anos
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de duas mulheres por estelionato e diminuiu a pena aplicada a ambas. A neta de uma pensionista do Exército, morta em 1998, havia sido condenada a dois anos e onze meses de reclusão. Já a segunda...
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Ministro Ten Brig Ar Flávio de Oliveira Lencastre
DADOS BIOGRÁFICOS Nascimento – 12 de abril 1941, Rio de Janeiro - RJ. Filiação – Augusto Sampaio Lencastre e Isabel de Oliveira Lencastre. Casado com Ady Gomes Lencastre, com quem tem três filhos: Flávia, Márcia e Guilherme. Formação e atividades...
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Em artigo, juiz-auditor analisa como a Corte Interamericana de Direitos Humanos trata os casos de julgamentos de civis na justiça militar
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), do segundo semestre de 2016, traz um interessante e importante tema do Direito Militar: o julgamento de civis na Justiça Castrense. Em um denso estudo, publicado em forma de...
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Vice-presidente do STM profere palestra em programa de pós-graduação de Tribunal
O vice-presidente do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, proferiu a palestra "Justiça Militar: história, competência, desafios e perspectivas" no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O evento, realizado no último dia 24, fez parte do...