28/08/2014
Ministra Elizabeth preside painel no XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos no STJ
O Seminário está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o dia 30 de agosto. A presidente do…
28/08/2014
Informações aos Candidatos
CONVOCAÇÕES As convocações serão enviadas para o endereço eletrônico dos candidatos que foi validado e fornecido ao Superior Tribunal Militar pela Banca Organizadora –…
Na tarde desta quarta-feira, o Plenário do STM, em sessão especial, recepcionou o ministro Odilson Benzi. Ele ocupa uma das…
Os ministros discutiram e julgaram seis pedidos de habeas corpus, dois embargos, cinco recursos em sentido estrito, quatro apelações e…
O texto desta Resolução foi aprovado em Ata do dia 22/03/1972 e o seu teor foi transcrito no primeiro "Considerando" da Resolução Nº 2/1972.