Nessa quarta-feira (1º), toma posse, como novo ministro do Superior Tribunal Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima…
30/05/2016
Palestra: "Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil", com o professor Jefferson Carús Guedes
Foi transmitida ao vivo, nesta segunda-feira (30), pelo canal do Youtube do STM, a palestra do professor Jefferson Carús Guedes, sobre "Linhas…
O Superior Tribunal Militar S(TM) confirmou a condenação de ex-soldado da Aeronáutica, a um ano de detenção, por se recusar…
25/05/2016
Íntegra da Audiência Pública da ENAJUM - limites da responsabilidade dos gestores públicos
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O Superior Tribunal Militar (STM) dobrou a pena de um ex-cabo do Exército, condenado a dois anos de reclusão na…