Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, negaram um pedido de habeas corpus e mantiveram preso um soldado…

Estudantes do Curso de Direito do Centro Educacional Arnaldo Horácio Ferreira, da cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), no Oeste…

Dando continuidade aos trabalhos da Correição-Geral nas Auditorias das 6ª e 7ª Circunscrições Judiciárias Militares, a Corregedoria da Justiça Militar…

Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil,…