O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva,…
21/05/2020
Prevaricação e abandono de posto motivam condenação de ex-militar a nove meses de detenção
Após uma discordância entre o relator do processo e um dos ministros sobre o enquadramento no crime de abandono de…
A auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede em Manaus, realizou as primeiras audiências por videoconferência nos dias…
12/05/2020
Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito…