No dia 27 de novembro, os integrantes do 2º BIL Amv participaram de uma palestra proferida pelo Juiz Federal da JMU, Ricardo Vergueiro Figueiredo, em visita ao 2⁰ BIL, com o tema Hierarquia e Disciplina nas Forças Armadas.
A palestra abordou, além dos principais conceitos atinentes ao assunto, a importância dos valores e tradições cultivados na rotina da caserna, como suportes para os pilares básicos da Instituição.
O dr. Ricardo integrou o Exército Brasileiro como Oficial R2 de Infantaria, tendo sido formado pelo CPOR/SP na turma de 1987.
Como forma de agradecimento, o comandante do batalhão entregou ao palestrante um certificado e uma lembrança do Batalhão Martim Afonso.

O “II Fórum - Desafios atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público'' visa dar continuidade a um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos e instituições brasileiras do meio jurídico.

Como parte dos eventos que compõem o Fórum, a Ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha fará uma palestra no dia 28 de novembro, às 17h30, para participantes estrangeiros, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, com transmissão ao vivo pelo Youtube para servidores e comunidade jurídica em geral.

Em seguida, ocorrerá o lançamento do livro “Lei de Improbidade Administrativa Comentada”, com as alterações da Lei Nº 14.230/202, de autoria do dr. Valter Schuenquener de Araújo, que irá falar sobre sua obra.

Você já pode se inscrever no evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra: o Cine Debate.

O evento será realizado no dia 28 de novembro, às 15h, e oferece 300 vagas: 150 no modo presencial e 150 no modo online pela plataforma Zoom.

O filme a ser trabalhado no Cine Debate é o “Benevolentes”, dirigido pelo cineasta brasiliense Thiago Nunes, que ganhou o Troféu Candango de melhor curta, eleito pelo júri oficial da Mostra de Brasília de Curtas. O filme retrata o racismo nas regiões administrativas do Distrito Federal, por meio de relatos de brasilienses negros que lidam diariamente com a questão.

Após o filme, haverá um debate com a participação do presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Beethoven Andrade; da vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Patrícia Campos; e do diretor do curta-metragem, Thiago Nunes. O debate será mediado pela presidente da Comprev, a juíza federal da JMU Mariana Queiroz Aquino.

A programação faz parte da 1ª Jornada de Justiça e Equidade Racial, que ocupará os espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça, com ações que dão visibilidade aos desafios e proporcionam debates sobre o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. 

Adicional de qualificação - Apenas aos participantes da JMU que registrarem sua presença e responderem, em até 5 dias úteis após o evento, a Avaliação de Reação, terão averbadas, em seus assentamentos funcionais, o Adicional de Qualificação, de 1 hora e 30 minutos. 

A inscrição para o evento pode ser feita por meio do link https://forms.gle/NAoEn42jznmq6ZzV6 . 

O Superior Tribunal Militar recebeu, respectivamente, nos dias 8 e 10 de novembro, a visita de alunos do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ipojuca/PE (UniFAVIP) e de estudantes do Colégio Gauss da cidade de Barreiras/BA.

O grupo de 32 alunos do UniFAVIP realizou essa visita técnica com o intuito de conhecer as instalações e a estrutura do STM, bem como aprimorar o entendimento sobre o funcionamento da Justiça Militar da União. O ministro aposentado William de Oliveira Barros proferiu uma palestra, no Plenário do Tribunal, e exibiu  vídeo institucional sobre essa justiça castrense. Em seguida, os alunos visitaram o Museu do STM quando puderam conhecer mais sobre a história da JMU.

Já a comitiva composta de 65 alunos e 7 professores do Colégio Gauss (foto abaixo) foi recebida pela chefe da Seção do Museu do STM, Alessandra Ferrari, que fez uma palestra educativa sobre o funcionamento e a história da JMU e do STM, com apoio da exibição de vídeos ilustrativos.  Na sequência, o grupo  realizou uma visita guiada ao Museu.

O Juiz Federal Substituto dr. Hugo Magalhães Gaioso, da 1.ª Auditoria da 2.ª Circunscrição Judiciária Militar, lançou duas obras literárias de Direito Militar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam de temas relacionados à Justiça Militar e à legislação pertinente, bem como de uma análise de Direito Comparado com outros países, entre outros assuntos de importante destaque para esta justiça especializada.

Uma das obras lançadas foi “A evolução da Justiça Militar e da legislação penal castrense: Portugal e Brasil”, publicada pelo Superior Tribunal Militar; e a outra “O papel da jurisdição dos crimes militares: uma análise à luz do Direito Comparado – editora Dialética” é fruto da dissertação de mestrado em Direito, que o magistrado cursou em Lisboa, Portugal.

O evento de lançamento ocorreu durante o Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”, promovido pelo CNJ, em Brasília.