Brasília, 19 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar divulgou nessa quinta-feira (18) gabarito oficial preliminar das provas objetivas para o cargo de juiz-auditor substituto, aplicadas no último domingo (14). O concurso tem por objetivo o preenchimento de seis vagas, além da formação de cadastro reserva.

Brasília, 1º de setembro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, provimento a recurso defensivo que requeria reforma de sentença de 1º grau, que condenou o tenente-coronel da Aeronáutica J.B.S a cinco de reclusão pelos crimes de peculato (artigo 303) e por denunciação caluniosa (artigo 343). Os delitos estão previstos no Código Penal Militar (CPM).

Brasília, 26 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar rejeitou nessa quinta-feira embargo de nulidade e manteve a sentença proferida contra um ex-soldado do Exército condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de roubo e extorsão. O crime ocorreu em 2004, quando o ex-soldado roubou um fuzil, três carregadores e sessenta munições do 24º Batalhão de Infantaria Blindado no Rio de Janeiro (RJ).

Brasília, 21 de fevereiro de 2013 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um sargento do Exército a dois meses e 20 dias de prisão por ameaçar três pessoas: dois outros militares, um deles o major comandante da unidade em que servia, e também a sua filha.

Brasília, 7 de junho de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) desclassificou para homicídio culposo a conduta de um soldado da Aeronáutica que disparou uma pistola e matou um colega na Base Aérea do Recife. O crime ocorreu no dia 30 de abril de 2011 e no julgamento de primeira instância, na Auditoria da capital pernambucana, o ex-militar foi condenado a seis anos de reclusão, por homicídio doloso. Com a desclassificação, sua pena foi reduzida para três anos e quatro meses de detenção.

Brasília, 04 de junho de 2013 - Será realizada, no próximo dia 05 de junho de 2013 (quarta-feira), às 16h, a missa de 7º dia de falecimento do Tenente-Brigadeiro-do-Ar ANTONIO GERALDO PEIXOTO, Ministro aposentado deste Tribunal.

Brasília, 29 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa segunda-feira (28), o recebimento da denúncia contra três majores, três capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior.

Dando sequência à produção de podcasts do Superior Tribunal Militar (STM), o jornalista Dinomar Miranda bateu um papo com os dois candidatos sobre temas como a relação da AMB com o CNJ e o STF; as férias de 60 dias de magistrados e o papel da Justiça Militar.

Brasília, 8 de setembro de 2011 – Um ex-soldado da Aeronáutica condenado a três anos de reclusão pelo crime de peculato teve sua sentença revista e pena reduzida para um ano de reclusão pelo Superior Tribunal Militar. A Corte também concedeu ao ex-militar o benefício de suspensão condicional de pena pelo prazo de dois anos.