Brasília, 04 de fevereiro de 2013 - Os ministros do Superior Tribunal Militar elegeram os novos presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2013/2014.

Brasília, 3 de outubro de 2012 - Por maioria de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar manteve na íntegra o acórdão embargado pela Defensoria Pública da União, que condenou ex-soldado do Exército F.J.S.J. pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). A pena foi de dois anos de reclusão, com direito à suspensão condicional da pena por dois anos.

Brasília, 30 de abril de 2013 – O Superior Tribunal Militar decidiu reformar a sentença de primeira instância e condenar uma professora universitária a pena de três anos de reclusão por ter recebido indevidamente uma pensão da Marinha por conta do falecimento de seu pai. A pensão foi paga durante 30 anos e chegou à quantia de R$ 1.250.000.

Brasília, 29 de maio de 2012 - Ministros, conselheiros, desembargadores, juízes e servidores da Justiça brasileira participaram, nesta terça-feira, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo do encontro foi apresentar aos magistrados e servidores de tribunais superiores, tribunais de justiça e demais tribunais do país o software livre, desenvolvido pelo CNJ em parceria com outras instituições, que vai permitir a tramitação eletrônica dos processos judiciais.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Magistrado acredita que medida é importante na luta contra crime organizado.

Brasília, 18 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deferiu, nessa quinta-feira (17), mandando de segurança impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM), contra decisão do juiz-auditor de Salvador (BA), que negou a quebra de sigilo bancário do suboficial da Aeronáutica A.J.S.J. Ele é investigado em Inquérito Policial Militar (IPM) por cobrar juros concedidos a militares do seu quartel, com taxas acima dos índices previsto em lei, chegando até 50% do valor emprestado.

Brasília, 18 de agosto de 2011 - O nome do general-de-Exército Luis Carlos Gomes Mattos foi aprovado pelo Plenário do Senado, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar. Ele ocupará a vaga a ser aberta pelo ministro Renaldo Quintas Magioli, também general-de-Exército, que se aposenta no próximo dia 26.

Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) que questionava decisão do juiz-auditor substituto da Auditoria Militar de Porto Alegre (RS). Ele rejeitou denúncia contra civil por uso de documento falso em processo licitatório.

Brasília, 26 de junho de 2012 - O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Alvaro Luiz Pinto, prestigiou ontem à noite a abertura do 34º Salão de Artes Riachuelo. A exposição está sendo feita no Foyer da Sala Villa-Lobos, em Brasília, e faz parte das comemorações dos 147 anos da Batalha Naval do Riachuelo, a data magna da Marinha, festejada no dia 11 junho.

Brasília, 10 de agosto de 2011 - Policial Militar da ativa tem negado, por maioria de votos, pelo plenário do Superior Tribunal Militar, o pedido de Habeas Corpus para responder processo em liberdade, após ser enquadrado em crime de roubo e apropriação indevida de arma de uso restrito das Forças Armadas.