Brasília, 16 de maio de 2012 - A Lei de Acesso à Informação e o reajuste salarial do Judiciário foram temas do encontro nesta quarta-feira (16) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante Alvaro Luiz Pinto.
Brasília, 13 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve, nessa quinta-feira (12) a condenação do capitão do Exército V.N.R. à pena de dois anos e oito meses de reclusão pela morte de um soldado que sofreu maus tratos durante treinamento. A defesa interpôs os Embargos com o argumento de que não haveria nexo causal entre a conduta do réu e a morte do militar.
Brasília, 24 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) analisou na sessão do dia 18 de outubro quatro casos de deserção de militares. Em todos os julgamentos, a Corte afastou excludentes de culpabilidade levantadas pela defesa e condenou os militares com base na Súmula nº 3 do Tribunal.
Brasília, 16 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, a dois meses de detenção, de soldado do Exército que efetuou disparo acidental com fuzil e feriu um colega. Apesar de ter agido sem a intenção de atingir a vítima com um tiro, a Corte considerou que o soldado havia recebido instrução de como manusear a arma e agiu com imprudência.
Brasília, 24 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um major da Aeronáutica acusado de usar o nome da Força Aérea para pedir patrocínio de eventos e depois se apropriar dos valores arrecadados.
Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (29), a condenação em caso de estelionato e furto cometidos por onze pessoas contra o Exército. O crime foi encabeçado por um cabo do Exército que trabalhava no setor de pagamento de pessoal e cometeu duas fraudes para desviar dinheiro da administração militar em proveito próprio.
Brasília, 14 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar analisou Embargos de Declaração proposto pelo Ministério Público Militar (MPM) que pedia a exclusão da declaração de extinção de punibilidade de acórdão de julgamento realizado pelo Tribunal em março deste ano.
Brasília, 21 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) a um soldado da Aeronáutica acusado de roubar uma pistola do quartel e matar um colega de farda.
Brasília, 29 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso um cidadão russo, acusado de invadir um quartel do Exército em Manaus, pertencente ao Comando Militar da Amazônia. O habeas corpus impetrado pela defesa do estrangeiro foi negado pelo Plenário da Corte nesta quarta-feira.
Brasília, 2 de abril de 2012 - O Superior Tribunal Militar promove na próxima terça-feira (3), às 10h da manhã, cerimônia de entrega de condecorações a autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Corte.
