Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
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Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Resolução Nº 191, de 10 de abril de 2013
Altera as Resoluções nº 130, de 18 de agosto de 2004, e 166, de 15 de outubro de 2009, do Superior Tribunal Militar.
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Resolução Nº 192, de 23 de maio de 2013
Dispõe sobre a Ouvidoria da Justiça Militar da União, regulamenta suas atividades e dá outras providências.
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Resolução Nº 193, de 7 de agosto de 2013
Altera o parágrafo único do artigo 7º da Resolução nº 178, de 9 de fevereiro de 2011.
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Resolução Nº 194, de 28 de agosto de 2013
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Segurança da Informação e define suas competências no âmbito da Justiça Militar da União (JMU).
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Resolução Nº 195, de 28 de agosto de 2013
Dispõe sobre os procedimentos para a gravação em áudio e vídeo das Sessões Plenárias do Superior Tribunal Militar, bem como a disponibilização aos interessados dos…
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