Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares

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NEIDY DE SOUZA IQUEDA DE ARAUJO

Segunda, 11 Janeiro 2021 18:20

Publicações

Regimento Interno

Regimento Interno - 5ª edição

Compilado com as Emendas Regimentais nºs 1/2020, 2/2023,  3/2024 e 4/2025.

Acessar a publicação.

Código Penal Militar - 3ª edição

Atualizado pela Lei nº 14.688, de 20 de setembro de 2023.

Acessar a publicação 

Código de Processo Penal Militar - 3ª edição

Acessar a publicação

Lei de Organização Judiciária Militar - 6ª edição

Acessar a publicação

Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União - 2ª edição

Acessar a publicação

Publicado em Publicações
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Quinta, 31 Dezembro 2020 17:48

Patrimônio e Obras

 

Bens móveis e imóveis

Obras concluídas e em andamento

Projetos de grande vulto

Publicado em Patrimônio e Obras
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Quinta, 31 Dezembro 2020 12:39

Empregados de Empresas Contratadas em Exercício

O que é?

 Relação de funcionários, por cargo e por empresa contratada

Fonte de informação

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

 outubro/2023

Responsável

Diretoria de Administração

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Fone(s): (61) 3313-9360

 

Publicado em Pessoas
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Quinta, 31 Dezembro 2020 00:13

Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

O que é?

Transferência de recursos financeiros entre órgãos do orçamento fiscal e da seguridade social por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).

 

Fonte de informação

Norma: Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
Sistema relacionado:  SIAFI gerencial.

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

 

Publicado em Orçamento e finanças
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Quinta, 31 Dezembro 2020 00:08

Execução orçamentária por unidade responsável

O que é?

Execução orçamentária das Unidades Gestoras da Justiça Militar da União (JMU).

 

Fonte de informação

Norma: IN-TCU 84/2020, Art. 8º, inciso I, alínea "e".

Sistema relacionado:  SIAFI gerencial; e Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle (SIPOC).

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada:
  • Unidade Gestora;
  • Ação orçamentária; e
  • Natureza da despesa.
 
 
Informação orçamentária apresentada:
  • Empenhado;
  • Liquidado;
  • Pago;
  • e Restos a pagar inscritos.
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Quarta, 30 Dezembro 2020 23:29

Quantitativo de Beneficiários e Dependentes - Anexo VI

O que é?

Relação do Quantitativo de Beneficiários e Dependentes da Justiça Militar da União (JMU) e Valores Per Capita de Benefícios Assistenciais.

 

Fonte de informação

Normas:

Portaria Conjunta SOF/SPI nº 5/2015 - Anexo VI; e/ou

Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV;

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

agosto/2023
 

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por quantidade de beneficiários e valores unitários pagos relativos aos seguintes benefícios assistenciais:

  • Auxílio Alimentação;
  • Assistência pré-escolar; 
  • Auxílio-transporte;
  • Exames periódicos; e
  • Assistência médica e odontológica.
Publicado em Pessoas
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Quarta, 30 Dezembro 2020 23:05

Orçamento executado

O que é?

Orçamento anual executado pela Justiça Militar da União (JMU).

 

Fonte de informação

Sistemas relacionados: SIAFI gerencial; e Sistema de Planejamento, Orçamento e Controle (SIPOC).

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

Anual

Responsável

Diretoria de Orçamento e Finanças

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Fone: (61) 3313-9101

Observações

Informação detalhada por:

  • Ação orçamentária;
  • Natureza de despesa; e
  • Segregado em 1ª e instância superior.
Informação orçamentária apresentada:
  • Valor empenhado.
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Quarta, 30 Dezembro 2020 15:56

Diárias

O que é?

Tabelas de diárias contendo a descrição resumida do motivo da viagem, as cidades de origem e de destino, o período do afastamento, bem como os valores efetivamente percebidos pelo favorecido.

 

Fonte de informação

Sistema relacionado: Sistema de Transparência JMU

Norma(s): Resolução nº 102 - CNJ e Ato Normativo STM nº 330/2019

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

outubro/2023 - Periodicidade Mensal

Responsável

Diretoria de Pessoal

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(61) 3313-9150

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Quarta, 30 Dezembro 2020 15:50

Consulta Remuneração de autoridades e servidores

O que é?

Portal para consulta de remuneração e subsídio recebidos por autoridades e servidores.

 

Fonte de informação

Sistema de Recursos Humanos da JMU

 

Formatos Disponíveis

Web e PDF

Última Atualização

novembro/2023

Responsável

Diretoria de Pessoal

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(61) 3313-9277

Publicado em Pessoas
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Quarta, 30 Dezembro 2020 15:48

Remuneração dos cargos em comissão

O que é?

Estrutura remuneratória dos cargos comissionados da JMU.

 

Fonte de informação

Lei nº 14.520/2023
Lei nº 11.416/2016, alterada pela Lei nº 14.523/2023

 

Formatos Disponíveis

PDF

Última Atualização

abril/2023

Responsável

Diretoria de Pessoal

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(61) 3313-9150

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