Exposição Um Século das Circunscrições Judiciárias Militares
O seu navegador não suporta o elemento
audio
.
Menu
Apresentação
Na Linha do Tempo
Legislação a partir de 1920
A Primeira Instância e sua Distribuição Territorial
O Julgamento nas Auditorias
Processos Históricos Julgados
Livro do Visitante
Créditos
Direitos Autorais
Resolução Nº 36, de 19 de dezembro de 1991
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Magistrados e Membros da Defensoria-de-Ofício da Justiça Militar.
Leia +
Resolução Nº 37, de 19 de dezembro de 1991
Dispõe sobre reajuste de remuneração dos Servidores dos Quadros Permanentes das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar.
Leia +
Resolução Nº 38, de 10 de janeiro de 1992
Dispõe sobre a aplicação do artigo 2º da Lei nº 8.390, de 30 de dezembro de 1991, aos Magistrados, Membros da Defensoria-de-Ofício da Justiça Militar…
Leia +
Resolução Nº 39, de 12 de fevereiro de 1992
Retifica o Anexo à Resolução nº 35, de 18 de dezembro de 1991.
Leia +
Resolução Nº 40, de 26 de fevereiro de 1992
Revoga as Resoluções e o Provimento que especifica.
Leia +
Início
Ant
736
737
738
739
740
741
742
743
744
745
Próximo
Fim
Página 741 de 937